CÂMARA NOTÍCIA - SEMINÁRIO ORFANDADE 2023

por iniciativa da vereadora Débora Palermo e do vereador Paulo Buffalo a câmara de Campinas sediou na segunda-feira o primeiro seminário Nacional sobre orfandade e direitos organizado pela coalizão Nacional da orfandade o encontro foi realizado no plenário da casa de leis Campinas foi escolhido para ela esse primeiro seminário por ser a única cidade no Brasil que tem duas leis de minha autoria que protegem as crianças e adolescentes situação de orfandade a lei número 16.200 de 2022 sobre orfandade causada pela covid 19 e a lei número 16.349 também de 2022 sobre orfandade causada pelos crimes de feminicídio são de autoria da vereadora durante o dia todo especialistas do Brasil e da Universidade de Oxford organizações da sociedade civil representantes do Poder Executivo judiciário e o legislativo debateram o tema o seminário teve como objetivo mobilizar o poder legislativo Municipal para se aprofundar ética e politicamente na questão da orfandade e assim construir uma política universal de proteção às crianças e adolescentes nessa situação são diversas as causas que podem levar uma criança ou adolescente a situação de orfandade um problema que já existia E foi potencializado pela crise sanitária da covid-19 trazendo e pensando a política pública de atendimento ao orfandade a partir desses dois dessas duas situações extremas que nós temos nesse momento da conjuntura do país uma que foi ainda a própria pandemia da covid mas os reflexos dela que permanece e também a questão do aumento dos feminicídios por todo o país o Ministério Público de Campinas foi Pioneiro na identificação de crianças em situação de orfandade pela covid 19 o procedimento aberto pela promotoria da Infância e identificou 458 menores de 18 anos nessa situação no município eu estarei um procedimento na promotoria porque eu falei bom o que que tá acontecendo em Campinas como é que está a situação dessas crianças em Campinas porque aqui a gente tinha um número expressivo de mortos principalmente inclusive também por conta de Campinas São Paulo médico importante e agora como eu disse o que a gente tá fazendo tratativas agora é para a questão da Saúde Mental um acompanhamento efetivo de saúde mental não só para criança né mas também para a família porque a família toda sofreu né não é só criança que perde aí a mãe as pessoas morreram as irmãs perderam o irmão perderam a mãe o avô né os participantes se dividiram em duas mesas de debate além da mesa de abertura A primeira mesa abordou a orfandade como desproteção social e a segunda trouxe para debate as ações e proteções municipais as crianças e adolescentes em orfandade orfandade é uma desproteção e eu tenho certeza que todos os assuntos que foram discutidos aqui todas as propostas que tivermos aqui são importantes iremos nos esforçar trabalhar em conjunto para que elas sejam aplicadas o encontro que também reuniu membros da delegacia da infância e juventude e ativistas que lutam pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes no país serviu ainda para fortalecer o comitê local uma lei aqui em Campinas de minha autoria a lei que dispõe sobre as reuniões intersetoriais da rede de atendimento e proteção a criança adolescente e município de Campinas é uma lei que foi aprovada já foi publicada e que é um espaço para exatamente para isso que é para discutir Exatamente isso políticas públicas para crianças e adolescentes que eu proponho que a gente precisa conversar mais qualificar mais esses dados a colisão tem todo o interesse Juliana feaki Paulo Débora e demais conselheiros aqui na mesa de seguir nesse processo gostei muito da proposta e Acho que todos aqui acho que concordo da gente sistematizar isso numa carta compromisso pública que possa ser a primeira tarefa do comitê para os vereadores a orfandade é uma questão social da esfera pública e que portanto precisa ter enfrentamento com políticas públicas de estado serem atendidos identificados enfim pelas unidades básicas de saúde né e acompanhados aí pelas equipes de saúde da família para que essas leis que foram aprovadas nessa casa Né as duas de que fazem referência sejam cumpridas por isso nós estamos aqui com certeza Essa é a vontade de todos os que estão nessa mesa de todos vocês que estão presentes né Para que nossas crianças realmente tenham a proteção integral que é preconizada no eca nas leis e também que sejam prioridade absoluta Como diz a lei no município