CÂMARA NOTÍCIA - REUNIÃO COM ARTISTAS PLC 59/2021

durante a pandemia da covid 19 o vereador Gustavo Pet tá realizou algumas reuniões com artistas da cidade que ajudaram a elaborar o projeto de lei complementar de número 59 de 2021 sobre a atividade cultural e artística denominada galeria de arte urbana de Campinas recentemente é a proposta foi aprovada em plenário em primeira análise na legalidade e nesse momento agora a gente resolveu chamar essa reunião primeiro para discutir alguns pontos do projeto que nós achamos que ainda precisam ser modificados nós estamos em conversa inclusive com a prefeitura sobre isso é e segundo para ouvir opiniões ouvir comentários observações de vocês né mas nós teremos ainda uma audiência pública que é uma audiência oficial da casa para registrar todas as contribuições e e possíveis mudanças no projeto só depois essa audiência pública que ele vai a segunda votação o vereadores explicou a ideia do projeto as manifestações artísticas urbanas não necessariamente precisam estar enquadradas nesse projeto a liberdade de criação a liberdade artística as manifestações que possam ocorrer etc o projeto Ele não cria um empecilho para que ela acontece de um aconteça de maneira livre o único objetivo do projeto é fomentar é incentivar garantir melhores condições para os artistas têm a sua obra apresentada na cidade expressa na cidade e os artistas compareceram e contribuíram para o debate com sugestões em São Paulo a gente tem o SMC que é o secretário municipal de cultura e eles têm um núcleo que se chama mar e eles abrem edital às vezes até três vezes no ano e esse mar é voltado para o grafite assim sabe e como funciona eles eles abrem o edital tem que ser por dentro da cidade mas pode ser artistas de fora e aí você vai atrás de uma carta de anuência Independente se é privado ou não E aí eles pagam tipo por quilômetro quadrado assim tipo metro quadrado em outras cidades além da citadas exatamente Esse aspecto de você remunerar a produção artística a produção da visibilidade da obra e a permanência da obra naquele espaço público ela pode ter um mecanismo de mercado de galeria como tá inclusive no texto né em que as cobranças sejam Para remunerar justamente ou artista algum tipo de abatimento IPTU em algumas regiões aqui então talvez trazer essa essa mesma ideia para o espaço da galeria Urbana e que se fizer parte vai ter esse tipo de isenção ou de redução de IPTU de alguma forma isso é uma coisa que estimula né E talvez até pensando do tipo ah o prédio gasta um tanto para manutenção será que um tanto desse gasto ele pode também ser direcionado para execução dessa dessa obra porque é uma obra cara né a gente vê que uma uma empena assim mais de 100 mil reais para você realmente produzir pagando tudo direito né No fim o vereador Gustavo petta aprovou as discussões e os temas que foram trazidos debate foi muito rico o Carlão que é chefe aqui do nosso gabinete foi anotando tudo para a gente poder depois sistematizar ele ver o que o que a gente consegue incluir na própria lei a lei ela é importante para fundamentar e para dar vamos dizer assim força inclusive sustentar legalmente é a ação do executivo Então porque eu considero que ela é muito importante porque ela passa a ser um instrumento legal para os artistas exigirem que a prefeitura faça o fomento faça o edital é reserve recurso para isso né Você pode depois brigar na discussão do orçamento público que tem um orçamento para o ano que vem para isso