CÂMARA NOTÍCIA - REQ LOTEAMENTO SAINT ANNE APA

a vereadora Mariana conte solicitou ao poder executivo por meio do requerimento número 1517 de 2023 informações sobre a construção do loteamento Saint n na entrada do distrito de Souzas segundo a vereadora a construção foi autorizada pela antiga Secretaria Municipal de planejamento e Urbanismo na zona de conservação de Manancial da área de Proteção Ambiental o que fere o artigo 2 da lei 10.850 de 7 de junho de 2001 Encaminhei por meio de uma diante de uma provocação que uma entidade importante da região da APA viva nos encaminhou encaminhou para outros vereadores também a lei trata da criação da área de Proteção Ambiental do município de Campinas regulamento usa e ocupação do solo e o exercício de atividades pelo se público e privado a lei da APA o plano de manejo da APA a legislações apontam proibem a construção de empreendimentos de murados tal como o santiene em áreas em zonas de conservação o que porque exatamente para proteger os Mananciais proteger os os Mananciais e os afluentes que abastecem o Rio Atibaia no requerimento a vereador é Questiona Quais foram os critérios legais para que a prefeitura concedesse o alvará de construção do loteamento contrariando a própria política Ambiental do município esse alvará que foi emitido pela prefeitura da Saúde precisa ser explicado porque nós estamos vivendo na minha na minha a minha caracterização que nós estamos vivendo um verdadeiro crime uma devastação ambiental na cidade de Campinas e o impacto mais imediato disso é sobre o abastecimento de água da cidade de acordo com o artigo 2 da Lei 10.850 são objetivos do município ao criar a apa a conservação do patrimônio natural cultural e arquitetônico da região visando a melhoria da qualidade de vida da população e a proteção dos ecossistemas regionais a proteção dos Mananciais hídricos utilizados ou com possibilidade de utilização para abastecimento público notadamente as bacias de contribuição dos rios Atibaia e Jaguari e o controle das pressões urbanizadoras e das atividades agrícolas e industriais compatibilizando as atividades econômicas e sociais com a conservação dos recursos naturais Com base no desenvolvimento sustentável para Mariana conte as obras devem ser suspensas Já que as consequências além ambientais são também sociais a gente tem empreendimentos imobiliários inúmeros pela cidade de Campinas que a simplicidade com a mesma verdadeira canteiro de obras né mas o custo do aluguel o custo de vida tá cada vez mais caro porque o que se expande não é moradia Popular não é projetos de habitação não é uma política regulatória por exemplo uso de instrumentos de banísticos para IPTU progressivo para imóveis vazios e o que acontece que a população trabalhadora mais pobre vai ser expulsa para as regiões mais periféricas com serviços públicos mais precarizados e é um ciclo que se repete Então entendo que nós estamos quebrar esse ciclo e pensar um outro modelo de cidade que seja não seja o modelo da segregação social da segregação territorial e o modelo que possa cuidar dos nossos rios da vida Silvestre da área rural