CÂMARA NOTÍCIA - PLC CRITÉRIOS COBRANÇA BANCAS E QUIOSQUES

o vereador Carlinhos camelô protocolou um projeto de lei que trata sobre o exercício do Comércio em instalações removíveis e atualiza as regras de permissão e concessão para a utilização do solo público essa questão de atualização hoje nascemos uma lei da CETEC era de 1974 hoje que você fala de bancas e quiosque Qual os critérios que são usados para definir o que é banca o que que é osci hoje nós temos bancas e jornais banca de jornais hoje é escasso não existe mais jornais são poucas em Campinas e o valor do preço pouco da banca ela é mais barata e hoje você deixa uma banca de jornal Se você coloca muda de mercadoria você coloca um outro tipo de mercadoria ela acaba sendo quiosque aonde aumenta o preço público e fica inviável para pessoa tocar além de uso e ocupação do solo é o que define normas de desenvolvimento na cidade delas são encontrados um conjunto de regras e orientações para que o espaço seja ocupado corretamente segundo parlamentar Não é justo cobrar valores iguais para aqueles que investem na própria estrutura e os que se utilizam da estrutura oferecida pela prefeitura o que a gente pede para que a CETEC regularize essa lei regularize que quiosque seja quiosque do espaço público vamos pular gordo Taquaral Bosque Mingone Esses são quiosque as barraquinhas iladas ali são bancas e aí será cobrado através de bancas e ajudará muito esses permissionários que hoje não estão tendo condições de pagar esses valores que estão sendo cobrados a gente fala que o quiosque ele é feito pelo Município dentro da Lagoa como no bosque são feitos de alvenaria então ele é feito um quiosque dentro desses espaços e hoje ele já é cobrado como que é osso quando a gente fala de banca que aquelas é de lata que são colocadas nos lugares ela tem que ser considerada a banca onde as pessoas têm um preço menor para se pagar e consiga pagar hoje eu fiz um requerimento pedindo informações para Sedex sobre as pessoas que estão inadimplentes com a CETEC a maioria das pessoas estão não tá conseguindo pagar e quando tenho a negociação da CETEC que que acontece a pessoa ela vai lá ela deve r$ 10.000 ela faz uma parcela de 500 e tem que pagar mais r$ 1.500 na banca ela não consegue ela vai se endividando cada vez mais então a gente quer sanar esse problema de banca e quiosque e resolver o problema dos permissionários