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CÂMARA NOTÍCIA - PL PROG. NÃO SE CALE
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CÂMARA NOTÍCIA - PL PROG. NÃO SE CALE

14 views Publicado 14/06/2023 HD · 3:05

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Com o objetivo de proteger mulheres vítimas de agressão sexual em locais de lazer, Paulo Gaspar e Major Jaime protocolaram o projeto "Não Se Cale".

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os vereadores Paulo Gaspar e Major Jaime protocolaram um projeto de lei ordinária que institui o programa não se cale um protocolo de Conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco os parlamentares receberam o apoio de donos de estabelecimentos para o projeto esse projeto é vejo com muito importante até quero fazer uma ressalva aqui é juntamente com o Paulo Gaspar né Nós somos também abordado por algumas pessoas tanto o presidente da abracell aqui de campinas quanto também é uma pessoa que também tem bares né que é o Rafael Bressane e a gente na verdade não está sendo algo inédito São Paulo acabou de aprovar uma lei agora no dia 23 de Maio especificamente sobre esse assunto e também São Paulo não foi originário da ideia essa ideia vem da Espanha então em Barcelona a prefeitura Barcelona começou com projeto Não secaia e aqui né a gente fala não se cale o principal objetivo é exatamente preservar as mulheres nos ambientes de lazer então lazer entretenimento pense você num bar num restaurante é não cinema é em local de entretenimento onde tem ali a livre circulação de pessoas responsáveis e funcionários dos locais de lazer terão papel ativo no momento de identificar possíveis situações de risco a integridade física dos frequentadores do ambiente garantindo o atendimento necessário a vítima de agressão sexual é às vezes por conta da do ambiente da música alta né de algumas situações constrangedoras que ocorrem nesses ambientes com esse movimento a gente quer que esse programa ele traga a capacitação exatamente para as pessoas que estão no dia a Então seja o gerente do do do local seja um barman um garçom uma pessoa que vejo uma situação e como a gente hoje não tem esse programa muitas vezes a pessoa não sabe o que fazer ela se cala e ela não faz nada e o que a gente quer hoje é que a mulher sendo vítima ela fale ela indica isso e também esse esse funcionário dessa localidade que ele também toma iniciativa no texto do projeto ficou determinado que os locais que aderirem ao programa deverão providenciar capacitação de seus funcionários para habilitá-los a detectar situações de agressão sexual devidamente tipificadas no código penal tem alguns pontos essa mulher de uma forma segura esse fato acontecer ter discrição né em todo em tudo que for feito das informações que a gente tenha realmente uma rede de proteção sendo criada aqui com bares restaurantes
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