CÂMARA NOTÍCIA - MOÇÃO CUSTAS JUDICIAIS

o Vereador Luiz Cirilo do PSDB protocolou uma Moção de protesto na câmara de Campinas contra o projeto de lei 752 de 2021 de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo a matéria que tramita na lesp Assembleia Legislativa de São Paulo propõe uma ampla reforma na lei Paulista sobre custas judiciais visando aumentar de forma significativa a taxa judiciária é um projeto 752/2021 esse projeto de autoria do tribunal de justiça que aumenta as custas judiciais aumentou as taxas então para o cidadão propor um projeto propor uma ação ele paga as custas judiciais esse projeto aumenta as custas judiciais o advogado paga e Repassa para o cidadão para o interessado em entrar com ação judicial e eu entendo e a classe da advo entende que isso não é o momento sem contar que esse projeto padece de algumas irregularidades falta demonstrativo é com clareza informando é para onde vai ser destinado esse dinheiro falta com clareza mostrar que hoje o valor recebido é deficitário porque esse valor não vai ser destinado ao servidores do Estado que merecem receber mais que merecem a sua a sua remuneração seja aumentada esse projeto refere-se apenas a toda a estrutura do Judiciário de Justiça de São Paulo já arrecada a maior quantidade de verbas por meio da taxa o projeto de lei também é criticado por restringir direitos como recurso de agravo de instrumento mesmo considerando que o código de processo civil já estabelece limites para a sua Inter é uma noção de protesto para que os deputados estaduais Leiam e analisem com carinho esse projeto tem que passar por todas as comissões tem um pedido de urgência do tribunal de justiça para que ele seja votado o mais rápido possível eu entendo particularmente com o projeto tem que ser exaustivamente discutido apresentados demonstrativos inerentes ao interesse do tribunal de justiça em aumentar as custas judiciais então em razão de tudo isso o projeto a Moção é com Clara é muito clara quando ela pede que os deputados estaduais não votem nesse momento esse projeto de lei analisem com sabedoria com tranquilidade para que possa Aí sim depois de aferido depois de uma análise precisa do projeto votarem e se possível votar em contra