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CÂMARA NOTÍCIA - DEBATE EDITAL LEI PAULO GUSTAVO
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CÂMARA NOTÍCIA - DEBATE EDITAL LEI PAULO GUSTAVO

26 views Publicado 28/09/2023 HD · 4:25

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Debate presidido pela vereadora Mariana Conti discute o impacto da publicação dos editais da Lei Paulo Gustavo em todo o Estado de São Paulo e a possibilidade de revogá-los.

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a vereadora Mariana conte promoveu um debate sobre o impacto da publicação dos editais vinculados à lei Paulo Gustavo na produção cultural de todo o estado de São Paulo a reivindicação da revogação dos editais é porque a forma como a lei Paulo Gustavo é uma lei de emergência cultural uma lei para voltada para apoiar o setor da cultura que foi um setor muito impactado pela pandemia e as consequências dela mas a forma como Governador está esses de Freitas publicou esse editais são editais que concentram recursos em poucos produtores ou seja privilegia os grandes produtores na medida que exige cinco anos de CNPJ o que em praticaristas produtores que são pequenos produtores artistas independentes e a gente sabe que a informalidade é uma característica desse setor a vereadora apresentou os pontos de destaque dos editais e suas consequências para o interior do Estado os editais eles são editais que concentram recursos seja nos grandes produtores seja também na capital então a reivindicação é editais sejam revogados e que a gente tem uma nova publicação de novos editais que possibilitem que produtores artistas Independentes né os pequenas quem quem tá fazendo cultura e que tem muita dificuldade de acesso a recurso consiga até esse recurso até Para apoiar e também nos municípios seja do interior do litoral Então para que a gente tem mais maior diversidade e democratização do acesso a esse recurso as entidades representativas do setor Cultural de Campinas e região enumeraram o impacto negativo dos editais na cadeia produtiva cultural do interior do Estado de São Paulo hoje o que a gente vive na nossa Secretaria de Cultura do estado que deveria atender os 645 municípios que compõem o nosso estado é concentração de 70% dos recursos permanecem na Capital em equipamentos públicos estaduais que estão na Capital em programas estaduais que estão na capital e cerca de 30% dos recursos atendem programas contemplam programas que atendem o interior e a capital também né mas que chega no interior Então são é uma parte muito pequena do recurso claro que sabemos que é uma concentração populacional em São Paulo mas ela não é proporcional a gente tem dados mais recentes a gente tem 27 26% da população do estado vivendo na capital e mais de 70% da população fora da capital E aí quando chega né um edital que tem como regras isso colocou né cinco anos de um CNPJ para um setor que a gente sabe que é trabalha muitas vezes são coletivos informais né são indivíduos que trabalham nessa informalidade isso atinge diretamente esse setor outra coisa interessante né se você conseguir se inscrever se o seu CNPJ estiver habilitado para se inscrever e você tiver um projetaço na mão e for selecionado os editais prevêm que haja uma apresentação de defesa desse projeto onde na capital Então meus colegas de Assis oeste do estado cineastas que tem feitos Produções incríveis tem rodado o mundo inteiro longas metragens cursos metragens extremo Impacto vão ter que andar 1000 KM e de volta para defender o projeto por uma banca que a gente sabe que tá ali para defender que não conhece a realidade do interior né uma banca que Possivelmente tá ali sem conhecer não vai ser talvez capaz de julgar voltar para casa talvez sem nada na mão e ainda tem esse custo que ninguém vai cobrir a vereadora Mariana conte deu encaminhamento a save indicações apresentadas durante o debate público na quinquagésima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Campinas que a gente apoia A petição que foi apresentado pelo movimento de Cultura para que os editais seja revogados né então a gente tá pedindo a revogação e a mudança no caráter desse editais e isso é importante para que a gente tenha de fato um apoio para que esse apoio esse recurso chegue na mão desses de tantas pessoas que estão fazendo cultura pelo interior do Estado de São Paulo
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