CÂMARA NOTÍCIA - 6ª REUNIÃO COM. MULHER 2023

na sexta reunião da comissão da mulher a presidente do grupo a vereadora Mariana conte falou da inspeção realizada na penitenciária feminina de Campinas que fica no bairro São Bernardo e aqui eu quero agradecer o defensor Douglas Nunes que nós fizemos uma reunião com defensor um defensor Douglas Nunes ele é responsável pelo órgão da Defensoria Pública que cuida das questões coletivas relativas ao sistema prisional em toda região de Campinas e é o Dr Douglas marcou essa inspeção que é uma atribuição da defensoria pública e desse órgão E aí eu solicitei para o defensor que eu pudesse acompanhar e ele prontamente né aceitou nós pedimos autorização para o SAP que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo e pedimos autorização também para a direção do presídio feminino e que foi também é prontamente atendido Magali Mendes da associação de promotoras legais Cida da terra falou do trabalho que o grupo realiza no presídio feminino e das condições ali encontrada desde de 2019 nós desenvolvemos Esse trabalho é um trabalho é gratificante no sentido de que nós estamos lidando com mulheres mais invisíveis do que nós né porque se nós mulheres populares e de bairro de quebrada de favela enfim se nós mulheres populares já somos invisíveis as mulheres que estão encarceradas são mais invisíveis ainda e infelizmente com preconceito que soma a outros preconceitos que é é o fato delas serem cometido algum delito social que as levou até lá então do nosso ponto de vista como nós não somos nem a Lei e nem Nós não somos da justiça e também não somos da polícia o nosso papel é estar com elas e contribuir para que elas acessem a lei a justiça né E ao mesmo tempo discutir é questões que são inerentes as mulheres independente da condição que ela esteja né E esse trabalho é tem sido tem tido retorno no sentido de que as mulheres passam por essa situação mas felizmente elas não ficam Nessa situação a vida inteira para formadora é preciso pensar em uma lei municipal que possa promover a socialização dessas mulheres que saem do sistema prisional e as pessoas saem não tem emprego não tem possibilidade de Formação não tem possibilidade de se Inserir a rede né a rede Municipal e não acolhe é a pessoa daqui um tempo pode correr no risco de retornar para o presídio então a gente pensar um pouco nisso então desse ponto de vista também acho que a gente tem amadurecido uma conversa para pensar especificamente numa lei que propicia para essas mulheres o retorno a sociedade e também um problema que é muito de mulher que é o retorno é dos seus filhos caso isso aconteça as vereadoras Guida Calixto e Paola Miguel também participaram do encontro e falaram desse olhar de políticas públicas para as mulheres encarceradas falado encarceramento né Eu acho que é uma das coisas mais triste que a gente tem no nosso país e principalmente no nosso estado se a gente for olhar o orçamento Público do Estado de São Paulo é o maior orçamento é para educação e o segundo maior orçamento é para segurança pública a saúde só passou a segurança pública na pandemia mas hoje né nesse ano ele é inferior inferior em cerca de a causa de 10 milhões a menos né que a gente veste na saúde isso a gente for olhar para algumas regiões do nosso Estado existe uma um crescimento né uma construção maior de presídio do que de escolas então a gente vê qual que é desse estado nesse governo é justamente o nosso encarceramento e quando a gente chega nesse sistema que para mim é um sistema que não recupera ninguém né a gente não tem uma Justiça restaurativa no nosso país né Muito menos o estado de São Paulo a gente tem dados que são muito tristes e desumanizados tem uma pesquisa que já muito já foi muito compartilhada que fala que 74% das mulheres em situação de cárcere aqui como a Vereadora Maria da corte citou são mães e estão estrutura masculinizada ou seja não são estruturas que estão Preparadas para receber mulheres e quem são essas mulheres que eles recebem né quem são as mais envolvidas com situação de crime Em que circunstâncias essas mulheres estão sendo criminalizadas a comissão também analisou três projetos que tramitam na Câmara e que tiveram parecer favorável quais comissões de mérito que eles vão ter a mitar Mas elas vão passar pelas comissões de mérito e vai para a deliberação no plenário Espero que eles sejam aprovados e que de fato que eu entendo assim também a gente um desafio de que os projetos que são feitos os programas os dias cheguem de fato na vida das pessoas né então para se chegar de fato na vida das pessoas o combate feminicídio o Combate à violência contra mulher mina eu sempre vou insistir nisso nós precisamos do orçamento público precisamos de profissionais