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CÂMARA NOTÍCIA - 4ª REUNIÃO COM. CULTURA
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CÂMARA NOTÍCIA - 4ª REUNIÃO COM. CULTURA

16 views Publicado 25/05/2023 HD · 5:28

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A Comissão Permanente de Cultura se reuniu ontem e discutiu a publicidade e transparência das Emendas Impositivas destinadas ao setor cultural da cidade e a regulamentação da Lei Paulo Gustavo.

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a quarta reunião da comissão permanente de Cultura discutiu a transparência das emendas impositivas a gente lembra que foi o primeiro ano em que os vereadores destinaram um milhão e trezentos mil reais para a saúde e outros 1 milhão e trezentos mil reais para outras pastas do município a diretora administrativa da pasta Mariane bocamon esteve presente contribuiu com explicações do trabalho que está sendo desenvolvido além da Secretária Municipal de Cultura e turismo Alexandra Caprioli que detalhou o planejamento executado que a cultura a gente teve muita responsabilidade Inclusive a gente negou algumas emendas que foram pedidas para serem destinadas quando a gente sabia que não ia ter condição de executar porque por exemplo no emenda de obra ela não depende exclusivamente da cultura Ela depende de ter um projeto executivo e a gente foi muito transparente com os vereadores porque a gente queria receber recurso mas não queria receber recursos que a gente não pudesse usar dos 33 vereadores 25 fizeram emendas em positivas para a área da cultura o que gerou um montante de 6 milhões 788.676,92 o presidente do conselho de política cultural salientou a importância das emendas em positivas como um guia de políticas públicas é um ponto essencial ideal para a gente ter de relação com o plano eu acho que até diria mais assim provocaria mais do que essa última fala da Alexandra de que o plano pode ser um um local de de ação das emendas eu diria que o plano deve ser um local de execução das meias é o plano como guia das ações da Secretaria de Cultura e turismo como um todo assim é que as ações todas estejam dialogando com plano ele ele é muito abrangente são não tem não tem o número agora de quantas ações são 115 né são 115 ações então 115 metas Então é ele é muito abrangente ele é muito complexo ele fala de várias ações de das regiões da cidade como um todo a vereadora Paola Miguel membro da comissão proposto para o próximo ano uma construção de emendas com a Secretaria Municipal e o conselho de cultura e eu entendo que esse ano foi um ano que essa experiência das emendas em positivas está sendo nova para todo mundo né Então até mesmo para a gente a gente tem acionado a Mariane que tem respondido muito prontamente e tem ajudado muita gente pensar um pouco mas eu sempre digo que a gente não tinha ideias possibilidades assim né então a gente foi pelo caminho mais seguro mas acho que para o ano que vem já tem acumulado um pouco mais das coisas né até pelo nosso movimentação de mandato um pouco mais a cidade é principalmente ocupando misa ali né nesse nesse momento se teria possibilidade da gente fazer uma construção de emendas não só juntamente com a secretaria mas também juntamente com conselho né então outro tema abordado foi a regulamentação da Lei Paulo Gustavo que viabiliza o investimento direto no setor cultural com a destinação de 3 bilhões 862 mil reais para os municípios do país o montante total que Campinas vai receber é 8 milhões 732.160,25 e ele é dividido em vários incisos né então por exemplo o inciso 1 é das Produções do audiovisual Porque como ele vem de um recurso é advindo da dos recursos do audiovisual é uma grande parte deles ou seja 4 milhões 394 983.000,58 São destinados para a produção audiovisual o presidente da Comissão Vereador e gordiego aprovou a iniciativa de dar transparência ao trabalho que está sendo realizado a reunião de hoje tinha com como esse objetivo a gente democratizar primeiramente esses recursos saber como que essas emendas estão sendo planejadas e a segunda é trazer a transparência né então a secretária apresentou aqui todos os vereadores que enviaram né destinaram Essas emendas e como elas serão organizadas para apresentar e também sobre a regularização da Lei Paulo Gustavo que vai trazer ao município ou com mais de 8 milhões de reais a lei que tem por uma das suas características a descentralização né desse recurso se todos os artistas das cidades inclusive da Periferia que muitas vezes tem o dom mas não sabe escrever ali um projeto então a comissão Também deixou consignada hoje aqui a importância de pessoas auxiliando na captação desse recursos né que nós chamamos de mediadores então é importante que parte desse recursos seja utilizado para contratar esses mediadores para poder ajudar na captação do recurso
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