CÂMARA NOTÍCIA - 32ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023

o debate foi sobre o projeto de lei complementar de autoria do Prefeito Municipal que altera a lei complementar que dispõe sobre parcelamento ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas da área de Proteção Ambiental de Campinas Eu Acredito que quando se diz de tratarmos assuntos que está relacionado à população ao meio ambiente e a economia nós temos que ter muito cuidado e fazemos com clareza e sem oportunismo e alguns setores mas sim com a legalidade mas tendo um bom senso de vermos que algumas camadas estão sendo prejudicadas e nós temos que fazer as alterações é Existem algumas situações na região do Campo Grande Nós aproveitamos a presença do secretários aqui para dizer a eles que nós não estamos confortáveis nessa situação nós precisamos de que haja a ação do poder público para retirar daquelas pessoas daquele local a audiência pública contou com as presenças dos vereadores Paulo Gaspar e se Silvio Santos Vereador Jorge que é sistema importante audiência visto que é necessita esclarecimentos a população principalmente aqueles e aquelas que acompanham né O Conde apa outros conselhos como conselho do meio ambiente condema e a sociedade como um todo a Harpa de Campinas é uma grande produtora de água para o nosso município e portanto os Empreendimentos ali autorizados Sem dúvida precisa e requer cuidados que a legislação tem que abarcar e com certeza esse é o espírito desta audiência essa alteração da lei 295 na verdade ela vem fazer uma correção né de algo que se tornou inconcebível hoje uma vez que você tem uma legislação presente até a aprovação da Lei 208 e outra posterior com alteração da 295 porque Você pode ter dois casos um do lado do outro né de construções sendo que um obedece um parâmetro e outro outro outro parâmetro devido essa alteração os secretário do verde Rogério Menezes representou executivo estão falando de parcelamentos Ilegais que competem com aquele empresário do setor de construção que quer fazer tudo certo que demora anos e anos para provar na prefeitura E aí você tem lá lote sendo vendido praticamente por você dar um carro porque tudo vem de fruto da ilegalidade até poder esparalelos aí em ação macumulado com proprietários de áreas que eram rurais japa menos de 20 mil metros quadrados se alguém te oferecer um terreno em área rural ainda Diário de Proteção Ambiental não é possível legalizar isso não caio nessa conversa não vai ter escritura não tem condição de legalizar recentemente eu tô falando aqui em primeira mão houve uma decisão judicial para apa de Campinas de um empreende um parcelamento ilegal que foi feito e que terá que ser inclusive demolido mas são demolitória que terminou numa primeira decisão judicial inédita