CÂMARA NOTÍCIA - 30ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023

foi realizado na Câmara Municipal de Campinas a trigésima reunião de audiência pública da comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania presidida pela vereadora Paola Miguel para debater o projeto de lei ordinária número 306 de 2019 de autoria do prefeito que trata sobre a política Municipal para a diversidade sexual E de gênero acho que uma coisa que é importante a gente ressaltar né esse projeto ele é de 2019 né E tá parado aqui na casa faz bastante tempo e essa audiência pública Apesar dela ser facultativa acho que é fundamental para a sociedade civil coletivos entidades e nós aqui também né do Legislativo apresentar a demanda e a importância dele né ontem eu disse né nada de nós sem nós e o projeto né ele vou trazer mais o projeto né ele tem justamente essa importância de unir a sociedade civil né então todos os movimentos a entidades pessoas que representam a cidade civil juntamente com o Executivo para pensar a políticas públicas que possam melhorar a nossa vida a nossa perspectiva principalmente de sobrevivência fizeram parte do encontro entidades movimentos sociais sindicatos e ativistas dos Direitos Humanos para discutir a importância de implantação e atualização dos direitos de políticas públicas para a comunidade lgbtqn mais contudo nesse processo de elaboração estudo e transformação né a gente precisa modificar e adequar né atualizações que foram que foram acontecendo além do tempo com o tempo né então o que a gente tem instituído é o dia da contra a homofobia e a gente quer fazer uma alteração para seu dia contra a lgbtfobia justamente pela atualização que a nossa comunidade traz E para isso né aproveitando essa audiência a gente tá fazendo algumas cartas de anuência que tá ali com a Débora porque a gente precisa inclusive que vocês da comunidade né que estão aqui instituídos que estão aqui fortalecendo que estão aqui transformando a nossa sociedade Tragam isso para gente né Então as entidades cada entidade né Se for da visibilidade trans é entidades que trabalham com isso né não binário lésbico e sexual para que a gente consiga também anexar os projetos instituir isso na casa a presidente da Comissão destaca que o principal objetivo deste semestre é ouvir todas as vozes da comunidade para produzir sugestões e medidas para garantir assistência para a população tendo os direitos sentidos pela lei a prioridade agora né pegar a transcrição juntar todas as falas é sistematizar as propostas né de alteração no conselho que apareceram inclusive Surgiu uma proposta de a criação do Fundo Municipal que a iniciativa do executivo né então a gente fará uma indicação para executivo para poder ter essa criação no fundo também anexado a esse projeto e posterior a isso levar para o presidente dessa casa né o Vereador Luiz Rossini para que isso possa ser pautado aqui na Câmara né que a gente discuta isso com os demais vereadores e vereadores para que a gente possa de fato votar o projeto e quem sabe institui o conselho ainda esse ano