CÂMARA NOTÍCIA - 24ª AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023

foi realizada na Câmara Municipal de Campinas a vigésima quarta audiência pública para discutir o projeto de lei complementar 26 de 2022 de autoria do Vereador Zé Carlos que autoriza a celebração de parcerias entre entidades associativas proprietárias e ou donatárias diárias e a companhia de habitação popular de Campinas para o desenvolvimento de implantação de projetos habitacionais de interesse social no município A reunião foi presidida pelo vereador Jorge Schneider presidente da Comissão de constituição ilegalidade e contou com a participação de representantes da Cohab Campinas o autor do projeto de lei e membro da comissão vereadores Zé Carlos esclarece o que diz o documento o projeto tem como objetivo autorizar a celebração de parceria com as entidades associativas proprietários e o donatário de áries e a Cohab para implantação de projetos habitacionais e interesse social com fundamento legal através da lei federal 14133 2021 artigo 76 inciso primeiro ali na F com comitante a lei complementar Municipal 312/2021 lei do ex da Cohab sabemos que existe uma demanda represada de aproximadamente 40 mil casos de apartamento para pessoas de baixa renda por outro lado a áreas privadas sobre utilizada no perímetro urbano assim como áreas doadas associações que estão parados e poderiam até mesmo gerar recursos para essas entidades na sua manutenção e sobrevivência o intuito desse projeto desse parlamentar é unir as forças em busca de uma solução para todos com isso estaremos Cumprindo com a efetivação da função social da propriedade seu uso ao bem-estar da coletividade com geração de emprego e renda ampliação da base da Receita tributária do município através do governo do Imposto quanto a partir de interesse social com a Campinas que todos nós sabemos né que ela ela sobrevive disso que constantemente nós estamos fazendo aqui abrindo o seu capital né cumprindo aí a legislação sem contar que temos ausência de custo ao cofre por qual atribuição atribuições a órgãos da administração Municipal para Fernando Mendes A reunião foi de grande relevância já que busca parcerias com o objetivo de proporcionar mais moradias populares no município será uma audiência pública importante porque trata de parcerias com entidades com o governo e sempre que isso acontece é o público de Campinas é o município que ganha Marcelo Ferreira gerente jurídico da Cohab Campinas que possibilitam ampliar moradias populares no município de projetos que buscam trazer mais moradias populares para Cidade diante de tão grande necessidade que nós temos então todo o projeto todo iniciativa que venha no sentido de ampliar a possibilidade nós ofertarmos novas moradias será sempre bem-vinda pela Cohab pela administração né será sempre algo positivo para gente poder avaliar o presidente da Comissão de Constituição ilegalidade da Câmara Municipal de Campinas Vereador Jorge Schneider explicou sobre a necessidade da audiência pública mediante ao projeto necessidade existe pelo Regimento porque trata-se de artigos que mexem com os olhamentos que mexem com edificações e Campinas mas é muito importante esse projeto porque nós vamos conseguir tirar alguns vazios Urbanos de Campinas e ao mesmo tempo trazer moradias é isso que para nós que interessa população merece ter a dignidade ter a sua casa através desse projeto facilitará e muito a condição de novas unidades em Campinas