CÂMARA NOTÍCIA - 16ª AP - METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2023

a apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2023 por parte da prefeitura é uma exigência da lei de responsabilidade fiscal na reunião comandada pela comissão de Finanças de orçamento da câmara presidida pelo vereador Carlinhos camelô o secretário aurílio Caiado e o diretor da Secretaria de Finanças falaram dos números que inclui as receitas e as despesas da Prefeitura de Campinas pela primeira vez o diferencial ficou em torno dos investimentos realizados por conta das emendas em positivas ao orçamento deste ano números cobrados pelo presidente da Câmara o Vereador Luiz Rossini esse primeiro ano nós estamos tendo a experiência da emenda impositiva da câmara né Se a gente pudesse na próxima apresentação do quadrimestre talvez fazer um demonstrativo apartado para mostrar a realização o comportamento da execução né das emendas em positivas né dos vereadores eles têm essa preocupação e até o dever de acompanhar para dar satisfação retorno então se a gente conseguisse já a partir da próxima E se a gente tivesse assim o quanto antes até informalmente um relatório que pudesse demonstrar né aquilo que foi apresentado de emenda e o status dela empenhada realizada alguma coisa eu acho que isso é importante assim como eu acho que precisamos organizar depois uma reunião Talvez para fazer ajustes né para preparação do próximo ciclo orçamentário para que a gente possa também aprimorar eventualmente corrigir alguns percursos aí que é uma experiência a gente está aprendendo juntos né as emendas em positivas foram apresentadas no final do ano passado no orçamento do executivo e de acordo com o diretor de Finanças da prefeitura um pouco mais de 11% das destinações para cada secretaria ou serviço Municipal foram executadas no total de 90 milhões que são as emendas impositivas então foram empenhados até agora 11,94% que é 10 milhões 758 milhões 611.000 então foi então já responda na pergunta do vereador assim é isso que executamos até agora e aí tá por secretaria né que gostaria dessa recebeu uma quantidade de emenda Então se a gente pegar aqui o maior volume para saúde né que é 50% vai para saúde que tá na nossa lei orgânica né e também na construção federal então 40 milhões e 467.000 foram destinados de emendas para saúde Até agora ela realizou 11,98%, aí 4 milhões e 848 mil depois assim na sequência e tem a secretaria municipal de assistência com seis milhões de 906.000 ela realizou apenas 250 mil 3,64% . aí tem um fundo Municipal de assistência também que recebeu amanhã 4 milhões 245 mil de menos ainda não realizou nada a secretaria de cultura recebeu Seis Milhões e 788 mil realizou 10%, 681.000 até aqui a Secretaria Municipal de Transporte 100.000 ainda não realizou a segurança pública recebeu 890 mil ainda não realizou a secretaria de infraestrutura recebeu 200 mil de emenda também ainda não realizou a Secretaria Municipal de Esportes lazer recebeu 4.190 mil realizou 1,5%, 62 mil o fundo de assistência desporto amador fada recebeu 280 mil já realizou 154 mil 55% a secretaria municipal do Verde e do desenvolvimento sustentável recebeu 780 mil de emenda realizou 100 mil 12,82% Secretaria Municipal de trabalho e renda recebeu 57361 ainda não realizou nada a secretaria municipal de serviços públicos recebeu 15 milhões 493 mil realizou 10,27% um milhão 1591.000 a secretaria de desenvolvimento econômico recebeu 100 mil ainda não realizou a secretaria municipal de planejamento e urbanismo recebeu 700 mil ainda também ainda não realizou a rede de Mário Gatti recebeu sete milhões e 772 mil já realizou 3 milhões 39% e a Fundação José Pedro de Oliveira recebeu 323 mil realizou 11% em 36 mil reais o prefeito fez uma reunião com todos os secretários na semana passada exatamente um dos temas que ele alertou foi exatamente isso que ele não quer ser surpreendido no final do ano com algum Vereador algum algum secretário justificando que não foi possível executar porque nós tivemos um prazo de 60 dias para analisar emenda por emenda e fazer uma devolutiva à Câmara o que era impossível ser realizado ou não e fizemos isso no prazo e estamos cuidando para que tudo seja executado no prazo nós ainda não temos um sistema que estamos aprendendo estamos desenvolvendo toda sistemática já aplicando a própria sistemática né Nós temos um regramento que foi aprovado na da lei orçamentária junto com a lei orçamentária do ano passado Estamos seguindo já melhoramos esse regramento com LDO na LDO já tem regras mais detalhadas sobre a questão da execução orçamentária das emendas impositivas e a gente espera ter até não sei como é que tá isso João mas me parece que tá tá avançando um sistema a gente tem visitado alguns municípios que já tem implantado isso e que tem uma mais sedimentado né já tem implantado há mais tempo as emendas impositivos e tem mais sedimentado o controle e a divulgação e a disponibilização para os vereadores e para a sociedade através do portal transparência essas informações em tempo real o presidente da Comissão de Finanças de orçamento da câmara fez um balanço dos números apresentados a gente tem uma preocupação em questão das emendas positivas porque os vereadores eles têm uma expectativa que essas emendas saiam mais rápido possível e vimos aí com cinco meses estamos entrando no sexto mês aí é apenas 10% das emendas elas foram um pouquinho mais né elas foram implantada Então a gente tem uma preocupação por isso que a gente cobra para que as coisas sejam Esplanada e na questão da da Comissão da gente rei da de Finanças a gente passa a prefeitura vem sempre colocar aí esclarecer as questão das Finanças que as pessoas olhem e acompanha nessa questão do município