CÂMARA NOTÍCIA - 14ª REUNIÃO COM. LEGALIDADE 2023

na última terça-feira a comissão de Constituição ilegalidade realizou a décima quarta reunião ordinária para a discussão e votação de parecer de 24 projetos que tramitam no legislativo campineiro desses 18 tiveram parecer favorável aprovado cinco parecer o contrário também foram aprovados E um teve pedido de vista entre eles está o projeto de lei complementar 3 de 2023 de autoria do vereador Paulo Gaspar que institui o programa de locação social esse projeto é importantíssimo né que já é uma pauta do governo federal o governo do estado e se Deus quiser vai ser falta Municipal um projeto que deveria ser prerrogativa até do executivo né mas como ainda não foi implantado no sentido da casa Legislativa é trazer esse debate né da locação que é um aluguel social nada mais do que isso tanto para resolver a questão dos vazios urbanos né dentro do centro de Campinas Imóveis que estão sem uso e locando para a população que está na fila da Cohab são mais de 40 mil lá e também fazendo o trabalho da reconificação e atendendo a filaduado hoje o auxílio que se recebe aluguel é um auxiliar em dinheiro que a pessoa usa para qualquer coisa e não gente para moradia e a locação vai ser feita pelo poder público em nome dele o conveniado for E aí vai ser feito o monitoramento para esse usuário que vai estar usando usando essa esse domicílio por algum tempo até ele adquirir autonomia dele Obrigado o projeto teve parecer favorável aprovado eu vou mais longe ainda eu acho que o governo federal tá perdendo uma grande oportunidade quando ele faz a taxação dos jogos ele tinha que utilizar esse recurso para regularizar a situação das moradias no Brasil toda a taxação de jogos dividir para a solução das moradias porque o grande problema depois da saúde que nós temos no Brasil é a moradia Então eu acho que é importantíssimo que se abra os olhos mas eu acredito que um trabalho desse que o senhor está querendo implantar não pode ser implantar através de lei mas sim através de programa como o senhor disse mesmo que federal estadual está se fazendo isso aí é programa não é lei nós não podemos fazer uma lei obrigando a Cohab a fazer isso a prefeitura fazer aquilo isso aí é frágil eu entendi tudo aquilo que o senhor disse concordo com todo mérito mas não é através de lei que nós vamos conseguir fazer esse esse programa esse programa tem que vir sim do executivo Eu voto contrário muito embora volto vencido mas Eu voto contrário e vai vir a discussão do plenário e cada um defende sua tese Mas eu acredito que nós vamos ter que realmente ter um programa nacional um programa estadual e um programa municipal sendo que o Federal já teve desde já começar com essa essa cobrança dos tributos sobre jogos ser totalmente destinado para a moradia no nosso país