CÂMARA NOTÍCIA - 12ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E LEGALIDADE

a décima segunda reunião da comissão de Constituição ilegalidade analisou 20 projetos entre eles o item 2 teve discussão e votação sobre o voto em separado divergente apresentado pelo vereador Carmo Luiz favorável ao projeto de lei complementar de autoria do vereador Rubens gás que concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo Municipal de Campinas aos candidatos inscritos no Enem em outra reunião já tínhamos um parecer contrário do vereador José Carlos que era relator e teve quatro votos contrário a esse parecer então tivemos que ter um novo relatório que o vereador Carmo Luiz fez que é o voto divergente Então nós vamos voltar esse voto divergente que vota favorável ao projeto então o vereador José Carlos reiteram o voto contrário vereadora esse voto em separado divergente voto favorável Luiz e Eu voto contrário ao voto então ao parecer Então são três a dois então está aprovado o voto divergente o item 11 também foi debatido entre os parlamentares projeto de lei de autoria do Vereador Nelson ocere sobre a obrigatoriedade de exibição em Campinas de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e outros eventos culturais Embora tenha algum mérito essa questão que busca trabalhar a partir educativa eu penso que não é bem aproveitado entendeu Acho que o vereador até se predis pois a pensar a matéria nessa perspectiva educativa mas não não cabe desta maneira né para ele explicar um pouco como seria feito isso em todos os shows né para apresentação eu entendo que esse projeto tem alguns problemas né concordo com né que o vereador Zé Carlos para essa vista mas assim esse projeto ele apresenta a obrigatoriedade de exibição no município de vídeos educativos antidrogas quando a gente vai ler o projeto ele fala antes de drogas ilícitas se a preocupação do vereador é com questão um impacto da Saúde sobre o consumo o consumo problemático de drogas não só não são só drogas ilícitas que tem consumo problemático o item 17 também foi discutido o projeto de lei complementar de autoria do vereador Gustavo peta que altera o artigo primeiro da lei número 9.788 de dois de julho de 1998 que autoriza o poder executivo a conceder redução da tarifa no transporte coletivo Urbano Municipal aos estudantes primeiro e segundo graus e de cursos profissionalizantes de Campinas seu presidente Eu também acompanho voto do relator viu Presidente Eu acho que o projeto muito importante no mesmo nível daquele projeto da do ENEM na verdade Presidente Eu acho que eu vou fazer aqui uma vou falar de uma Utopia mas eu acho que Campinas nós temos que pensar em um sistema de modal que fosse muito mais barato e que nós pudéssemos oferecer transporte público de graça para todos os moradores da cidade de Campinas dos 20 projetos discutidos e votados 16 foram aprovados um retirado e três o pedido de vistas ao término presidente da Comissão Vereador Jorge Schneider analisou o trabalho realizado é que nós estamos aqui na comissão de legalidade o nome já disse não é não tem como prosperar Então por mais que se tenham medo alguns projetos por mais que tenham posições políticas em algumas divisões políticas Nós temos que nos ater apenas a legalidade então nós apresentamos eu mesmo hoje teve um projeto que todos voltaram favoráveis porque olha o legalidade muito embora eu saiba que existe