4ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Administração Pública

TV Câmara, Campinas. Boa tarde a todos. Estamos hoje reunidos para a quarta reunião ordinária da Comissão de Administração Pública. Quero aqui agradecer a presença do vereador Felipe Marquezi e também do vereador Nick Schneider. e gostaria, a princípio, eh, pedir que os dois se manifestassem aí com a com a fala inicial, pois não, vereador Nick. Boa tarde, presidente Rubens Gás. Boa tarde, vereador Felipe Marquezi, que compõe junto comigo esta comissão. Um prazer estar com vocês em mais uma reunião para apreciarmos dois importantes projetos paraa cidade de Campinas. Boa tarde aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e pela TV Câmara. Obrigado, Nick. Sempre assído aqui na comissão. Boa tarde a todos. Cumprimentar o presidente Rubens Gás, que faz um excelente trabalho na nossa cidade à frente dessa comissão tão relevante, tão importante no nosso município. Cumprimentor também vereador Schneider, que é membro da comissão de administração pública. Eu já fui também eh presidente, vereador Rubens, dessa comissão e sei da importância que é os projetos que passam por aqui, que com certeza fazem a diferença pra população e pra nossa cidade. Então cumprimento Vossa Excelência, que a gente possa fazer aí uma excelente reunião. Obrigado, Felipe. Eu sei que você é uma pessoa muito proativa aqui na Câmara Municipal de Campinas. Parabéns pelo teu trabalho também, assim como do meu amigo Nick Schneider. Hoje na pauta nós temos dois projetos que nós iremos apreciar e e para não não muitas delonga, vamos começar pelo primeiro que é discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Igor Diego, favorável ao PLC número 64/2023, processo número 238482, de autoria do senhor Eduardo Magoga, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável e acessíveis a adultos. crianças e pessoas com deficiências em praça ou áreas públicas de lazer do município para atender a comunidade. E pergunto ao vereador Nick Schneider, o foi favorável do do Igor Diego, como o vereador vota? E senhor presidente, um projeto que eu acho que é importante, as praças públicas de Campinas, eh, nós temos que estimular a ocupação de da das praças, desses espaços que são destinados às famílias campineiras. Nós, eu tenho certeza que o senhor, o vereador Felipe Marquezi, eh nós temos procurado, eh, equipar as praças públicas com novos equipamentos, sejam eles pistas de skate, areninhas, eh, parcões, enfim, equipamentos públicos que atraiam as pessoas. E é fundamental para para uma boa um bom aproveitamento das praças que tenha água, né? Parece meio óbvio, mas é algo que a gente tem que garantir. E esse projeto vem exatamente nesse sentido. O vereador Eduardo Magog está propondo que através desse projeto sejam instalados bebedouros públicos com água potável e acessível para adultos, crianças, pessoas com deficiência nas praças públicas. Tem um parecer eh da comissão do do jurídico, né, da casa favorável. Então, diante do mérito sobre o prisma da nossa comissão de administração pública, julgo pertinente e sou favorável, acompanho o relator Igor Diego. Muito bem, vereador Felipe Marquesi. Senhor presidente, também voto favorável ao projeto e ao relator. Dizer que é muito importante, parece algo simples, né? Mas a população ela sempre nos solicita, poxa, mas essa praça não tem água pra gente beber, né, pessoal? sempre fica nessa solicitando, pedindo. Hoje com os equipamentos públicos, muitas praças com campo de futebol, com fut vôlei, com vôlei, as pessoas realmente têm solicitado, tem chegando, tem está chegando, né, muitas demandas dessa natureza e e já foi negado por várias vezes pelo pela algumas secretarias a a colocação de água em praças, né? Então, uma lei agora normatizando essa questão agora, né, nós acreditamos que na prática possa funcionar e que de fato essas esses pontos, esses eh, como que eu posso dizer, esses pontos que serão colocados nas praças vão ser de grande importância pra nossa população que está ali, né, com as crianças. Tem gente, tem vizinhos até que reclamam, né? As crianças estão brincando às vezes num campo de futebol, numa praça que nós indicamos, que nós solicitamos para serem realizadas e as crianças batem nas casas, ah tia, dá um pouquinho de água aí e tal. Sempre acontece isso na prática, né? E agora colocando água nas praças, não terá mais também esse incômodo que acaba tendo às vezes as praças para o as casas do entorno desses equipamentos que são instalados. Então acho que é um projeto que parece ser algo simples e é assim até redundante que já era para est sendo feito isso. Precisou que fosse instituído um projeto de lei para que na prática possa acontecer de uma forma aí que possa atender a todos. Obrigado. Eu também acompanho o voto dos vereadores e com três votos favoráveis o projeto está favorável na está está aprovado na comissão. O segundo projeto e último que nós iremos abordar aqui é discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Igor Diego, favorável ao substitutivo total do PLO número 252/2024, processo número 242458, de autoria do senhor Eduardo Magoga, que altera e acrescenta dispositivo a lei número 14.011 011 de 12 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina protecnia e das outras providências. Eh, fazendo um inverso aqui, como vota o vereador Felipe Marquez? acompanho o relator. Senhor presidente. Ótimo. Vereador Nick Schnaide. Depois o seu voto e se quiser fazer isso. Senhor presidente, eu peço eh a oportunidade de falar um pouquinho sobre esse projeto. Eh, a princípio foi apresentado um projeto que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros e excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, impõe penalidades, enfim. E já existia, pelo que eu entendi aqui, uma lei que que trata disso, né? Então, já existindo essa lei, o autor que é o vereador Eduardo Magoga, juntamente com Rodrigo da Farmadi, que eram os autores originais, agora passou a ser o vereador Eduardo Magoga, ele está propondo agora, na verdade, em substituição a esse projeto inicial, um substitutivo total a uma lei, a um, eh, na verdade mexendo numa lei existente de 2011, né? Então, trazendo novidades sobre essa lei, eh, atualizando, eu acredito, a questão do do como flagrar, eh, considerando eh adequando quem são os infratores, né, com relação ao barulho. Então, é uma pauta interessante, uma pauta que é importante, porque nós vemos muito essas motos fazendo grandes barulhos nos bairros aí, atrapalhando a vida das pessoas e daí provoca os animais que começam latição da cachorrada e às vezes tem recém-nascidos e eles não têm horário, às vezes passa com moto tarde da noite, então é algo difícil de pegar, eu imagino, né, de fiscalizar, mas enfim, acredito que é uma boa iniciativa. tem um estudo jurídico favorável à matéria. Então, da mesma maneira, eu sigo o relator que deu parecer favorável ao substitutivo. Eu também sigo Vossa Excelência e com três pareceres favoráveis o projeto também foi aprovado pela comissão. Eh, para finalizar, eh, vereador Nick Fina, suas considerações finais. Só agradecer, presidente, a oportunidade de estar mais uma vez ao seu lado nessa importante comissão, como bem disse o vereador Marques, parabenizá-lo pela condução dos trabalhos e desejar a todos aí um ótimo final de tarde. Obrigado, vereador Nick Schnaider, vereador Felipe Marquezi, vereador Rubens, parabenizar também pelas condições dos trabalhos. Eh, a gente sabe que todos os pareceres são avaliados também pela sua assessoria, seu gabinete para poder estar acontecendo essa reunião. A gente sabe que existe toda uma questão jurídica por trás disso, os funcionários da Câmara. parabenizar também o vereador Oinard, que sempre está ativo participando de todas as comissões que que pertencem a ele, que foram escolhidas e dizer que é sempre um prazer poder estar servindo à população e também estar participando de comissões tão importantes pro nosso município. Obrigado, vereador Nick Schneider e vereador Felipe Marquezi. Com isso, declaro encerrado a quarta reunião ordinária da Comissão de Administração Pública. Muito bom. TV Câmara, Campinas.