24ª Audiência Pública

estudo e o domínio, né, de assuntos bastante técnicos também não pode ignorar a matemática básica, assuntos como razão, proporção, estudo de porcentagens, frações, interpretação de gráficos e tabelas. Então, o aluno precisa dominar para ter um desempenho legal nessa prova. Ufa! Valeu, muito obrigado, professor. Show de bola. Belas dicas. Obrigado. Valeu e até a próxima oportunidade. Muito obrigado. Até. Bom, pessoal, é isso aí. Eu sou o André Aranha e você já sabe, né? Tô sempre, ó, de olho na educação. Tchau. [música] A seguir, TV Câmara ao vivo. TV Câmara, Campinas. Confirmando. Boa tarde a todos. Falamos ao vivo do plenário José Maria Matozinho. Vocês vão acompanhar agora a 24ª Audiência Pública da Comissão de Constituição e Legalidade. Como presidente, o vereador Oto Alejandro e o assunto principal debater o projeto de lei complementar sobre o plano de carreiras da Guarda Municipal de Campinas. Desde já muito obrigado pela sua audiência. Boa tarde a todos. Boa tarde a todos que nos assistem através da TV Câmara, também através das redes sociais. Boa tarde a todos aqui no plenário. Quero agradecer a presença do secretário municipal de cooperação nos assuntos de segurança pública, Cristiano Big. Muito obrigado pela presença. Agradecer a presença também da comandante Maria de Lourdes, da Guarda Municipal de Campinas. agradecer a presença da Karina Locatelli, diretora de gestão de pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas. Agradecer a presença aqui dos assessores de vereadores, a todos os funcionários aqui da Câmara Municipal. Ótima tarde a todos vocês. Eu declaro aberta a 24ª audiência pública da Câmara Municipal de Campinas, a ser realizada hoje, dia 9 de junho de 2026, terça-feira, a partir das 14 horas, no plenário José Maria Matozinho, deste poder legislativo. Hoje nós vamos debater o projeto de lei complementar PLC 38/2026, processo 245825, de autoria do prefeito municipal de Campinas, que altera a lei 12.986 de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras e vencimentos da Guarda Municipal de Campinas. Hoje, eh, eu gostaria de passar primeiro a palavra ao secretário de segurança, Cristiano Big, para poder explicar eh quais as alterações desse projeto de lei. Boa tarde, secretário. Seja bem-vindo. Boa tarde, vereador presidente. Agradeço aqui pela oportunidade de cumprimentar os demais membros da mesa e a todo o público presente. Vereador, basicamente o projeto ele acrescenta alguns dispositivos ao artigo 6º e ao artigo 9º. do plano de cargos e salários da Guarda Municipal de Campinas. Eh, a presente proposição, ela visa eh adequar ao entendimento recente do Supremo Tribunal Federal para garantir, né? Então, a gente tá aqui reafirmando a política de fortalecimento das mulheres, então garantindo um percentual mínimo de 15% para ingresso na carreira da guarda, o artigo sexto e no artigo 19, da mesma forma, a gente garante também o acesso a todas as mulheres ao eh a progressão na carreira. Então ela também concorre no mínimo com 15%, né, em igualdade à totalidade de vagas. Então o projeto basicamente aqui é garantir esse acesso, como a gente tem feito nessa gestão, garantindo o acesso a todas as mulheres. Nós temos a honra aqui de estar ao meu lado todos os dias, uma mulher eh que honra a nossa instituição, eh aguerrida, muito dedicada. Então, a gente eh privilegia e fica muito feliz por Campinas ter uma comandante à frente da sua guarda. Poucas instituições de segurança pública t esse privilégio e eu fico grato até aproveitar a oportunidade para agradecer publicamente a comandante por tudo que ela faz pela nossa guarda e pelos guardas que estão aqui eh presente acompanhando essa sessão. Então, basicamente eh é esse fortalecimento. Vereador, muito obrigado. Dá os parabéns também pra comandante Lurdes pelo trabalho feito à frente da nossa cidade junto à Guarda Municipal. Depois eu vou passar a palavra a Karina Locatéri e depois eu passo a palavra à nossa comandante. Karina, boa tarde, seja bem-vinda mais uma vez. Boa tarde, presidente. Boa tarde, senhor secretário, boa tarde, comandante Lourdes, a todas as pessoas que nos assistem na na audiência de hoje, as pessoas que nos acompanham pelos meios digitais. Eh, como o secretário já falou, eh, essa propositura ela ela vem aí para já tá consolidada, na verdade, a jurisprudência do Supremo Tribunal, que consolidou o entendimento, eh, de que restrições e participação e feminina em carreiras de segurança pública eh que estabeleçam os limites máximos afrontam o princípio da igualdade. Então, com a correção, com a atualização da legislação, a gente vem corrigir essa essa essa questão já de entendimento do tribunal e garantir uma maior participação feminina na carreira da Guarda Municipal, tanto para entrada quanto na progressão. Então, é basicamente só ratificando tudo que o secretário já falou e parabenizando, inclusive a Guarda Municipal por esse trabalho que vem sendo realizado e pelo reconhecimento aqui de da na necessidade de correção da legislação. Obrigada, gente. Obrigado, Karina. Comandante tá com a palavra, por favor. Boa tarde, vereador secretário, Karina Locatelli. Obrigada. Eh, boa tarde a todos aqui presentes. Um um boa tarde em especial para os guardas municipais que estão aqui presentes, alguns oriundos da mesma academia que eu, da mesma turma. Agradeço, secretário, suas gentis palavras. Agradeço também as do vereador da Karina, mas preciso eh fazer um uma ressalva de que a Guarda Municipal só tem o reconhecimento que tem, só tem esse trabalho respeitado não só dentro do município, mas que transcende inclusive o estado por conta dos guardas. E eu sempre [limpando a garganta] digo isso em todas as oportunidades. É preciso fazer esse reconhecimento por conta dos guardas que trabalham lá na ponta da linha e eles estão alguns aqui presentes hoje. Então nada disso seria possível não fosse esse trabalho tão árduo, tão competente, tão comprometido lá na ponta da linha. E isso eu eu faço questão de reconhecer a todo momento. Queria dizer, vereador Kina, eh que essa alteração ela é de extrema importância. Nós já havíamos observado anteriormente, eu mesma já tinha tratado disso anteriormente, mesmo antes da construção desse novo plano, dessas alterações propostas para o o PCCV em vigor, que o que deveria ser no plano em vigor uma garantia desse direito de nós mulheres de acendermos a carreira, de ter garantida um percentual de ter garantido um percentual de entrada na guarda, também nós observamos e Essa tratativa eu fiz anteriormente de que e essa reserva de vagas, ao postular cargos maiores dentro da corporação, acabou se transformando numa cláusula de barreira e que em algum momento nós mulheres teríamos o impeditivo de progredir ou que não até mesmo não podendo progredir em alguns momentos dependendo do número de vagas ou que essa progressão seria muito menor em relação a demais a demais progressões. Então, é uma uma correção justa, necessária, que se faz nesse momento em relação ao plano. Eh, eh, como mulher, eu fico muito feliz como comandante da Guada também, mas em especial como mulher, porque eh entendo, sei das dificuldades que nós temos para fazer progressões, para ascender na carreira, por conta de todas as demandas que nós ainda temos fora trabalho, fora corporação. E isso traz um uma demanda excedente pra mulher, inclusive postular a outros postos. E felizmente dentro da Guarda Municipal nós temos muitas mulheres em postos de comando, eh, em superintendência, na rua. E nós queremos garantir que esse direito ele possa se perpetuar, que ele possa eh continuar e não seja mesmo uma cláusula de barreira e que outras mulheres não possam, por exemplo, as posto de comando da Guarda Municipal. Então, em resumo é isso. Obrigada. Muito obrigado, comandante Lourdes. Eu gostaria de agradecer também a presença do nosso presidente aqui dessa casa, Luís Carlos Rossini, a quem eu já gostaria de passar a palavra aí para cumprimentar todos os presentes e a todos que nos assistem também. Muito obrigado pela honra, presidente. Boa tarde. Tá o vereador Oto que preside essa audiência pública, né? os presentes aqui, representantes da Guarda, Secretaria de Gestão de Pessoas, aos guardas municipais que vieram acompanhar essa discussão, representando de vereadores, na primeiro, essa esse plano de cargos, carreiras e vencimentos da Guarda Municipal é uma luta, uma reivindicação antiga, muito esperada, muito desejada, quer dizer, essas adequações para atualizar essa carreira que se tornou talvez uma das que tem mais destaque na cidade de Campinas e a gente percebe na população o quanto a Guarda Municipal conquistou o respeito, admiração do povo campineiro. Tanto que isso tem feito que a guarda passasse a assumir até algumas atribuições que originalmente não seriam dela, mas numa, talvez assim, parceria e complementariada, complementariedade das ações que eram responsabilidade do Estado. A presença da Guarda Municipal hoje na cidade é visto como fator de segurança, né? E muitas vezes a população chama a guarda ao invés de chamar a Polícia Militar para muitas ocorrências. E para além das ações de segurança, eh, a gente tem desde a preocupação com a questão ambiental, né, um uma ação específica da guarda nessa área, eh, o gama, as medidas de proteção à mulher e combate à violência contra a mulher e as outras ações que vão desde realizar parto, atender ocorrências. Eu acho que tudo isso mostra que a missão da Guarda Municipal de Campinas se ampliou para além daquilo que é só restrito à segurança. Eu não sei se já foi feita a apresentação dos principais que acabei chegando agora, tava numa reunião lá em cima da dos principais pontos de carreira, né? Mas a Câmara tem assim recebido guardas municipais que t deixado às vezes pontualmente algumas reivindicações. Eu sei que existe eh muitos que estão aguardando há muito tempo uma avaliação que já teriam condição até de galgar alguma promoção ou eh, né, como é movimentação dentro da carreira, né? e que espero que com isso a gente consiga realmente todos merecem valor, né, e reconhecimento, mas que a gente possa realmente dar o devido valor àqueles que se dedicam e que fizeram que a guarda fosse tão respeitada como é hoje. Parabéns a todos. Muito obrigado, presidente. Eh, hoje, eh, a gente tá tratando exclusivamente do percentual da das mulheres, presidente. Então, eu vou passar agora eh a palavra a quem do plenário gostaria de fazer alguma pergunta aqui, por favor. Depois eu vou abrir também as perguntas das redes sociais. Boa tarde. Boa tarde, presidente. Carlos Moldonada, representando o gabinete vereador Wagner Romão. Queria fazer duas perguntas. [limpando a garganta] Eh, uma é de dado factual. Gostaria de saber qual o percentual de mulheres hoje na guarda, se vocês têm esse dado, eh, pra gente ter uma ideia do que a gente tá debatendo aqui. A segunda, já parabenizando pela adaptação à Lei Nacional das Guardas, né, e ao processo e o debate feito no Supremo, eu observei aqui que o percentual mínimo adotado é da ordem de eh 15%, né? E comparando o quadro de 2008 com o quadro revisto aqui, porque eu tive oportunidade de olhar, o número de vagas de reservados para para as guardas femininas era de 20%. Eu queria entender porque que foi adotado percentual mínimo de 15, não de 20%. Então são essas duas perguntas que eu queria fazer. Obrigado. Muito obrigado. Quem responde? Kina. por favor. Em relação ao percentual, eu já solicitei aqui paraa minha equipe, eu vou ver se a gente consegue isso de forma rápida. Eh, em relação ao percentual de 15%, nós já temos as cotas nos concursos públicos. Se a gente colocasse 20%, a gente iria extrapolar um número de mais de 50% em cotas. Então, a gente, a preocupação era que as cotas não ficassem superior à lac, que são as as vagas gerais. Foi essa preocupação e por isso que foi construído no percentual de 15% e não no de 20%. 20% era o máximo, né? E o 15% ele tá sendo o mínimo, podendo ser 100% de mulheres, se assim elas tiverem qualificadas para poder passar no concurso público. Respondido. E a outra resposta, se não chegar até o término dessa audiência, a gente encaminha aí ao gabinete do vereador Wagner. Tá bom? Outra pergunta aqui do plenário? Não há. Pergunta das redes sociais também não há. Presidente, por favor, do plenário. Tem mais? O senhor pode encaminhar até o microfone lá, por gentileza, falar o nome e o setor que o senhor é, por favor. Boa tarde a todos. Meu nome é Walter, sou inspetor da Guarda Municipal. Eu sei que a a reunião aqui hoje é para tratar sobre a candidatura das mulheres, a a cota para as mulheres, mas eu gostaria de saber sobre o nosso plano, a modificação do nosso plano. Faz tempo que nós estamos aí esperando, aproximadamente há 3 anos, nós começamos o debate sobre o nosso plano, eh, mudança do nosso plano de cargos. foi feito eh desde a minha época que eu fiz parte da comissão, a gente fez a mudança do plano, foi elaborado, aí a FIP entrou para tratar desse assunto, passou-se um ano e meio, aí o o nosso vice-prefeito, ele prometeu pra Guarda Municipal antes das eleições, que seria até dezembro do ano passado, e nós já estamos chegando aí à metade do ano e não foi apresentado esse plano ainda. Eu gostaria de saber o que que tá atrapalhando isso, porque lá atrás, há 3 anos atrás, já falaram que tinha orçamento para esse implementação do plano. Então, nós estamos há 3 anos rodando, o plano não foi implementado. Eh, nós temos valorização sim de materiais, de equipamento, só que o ser humano dentro da farda tá ficando para trás. Então, eu gostaria de saber quando que a gente vai conseguir valorizar o ser humano que trabalha, apesar de todas as nossas eh elogios que foram citados aqui, que nós trabalhamos bastante, nós fazemos para mais do que nós deveríamos fazer. Muitas vezes a guarda é o único setor público que chega em alguns locais da cidade e nós estamos aí esperando um plano há mais de 3 anos e ninguém nos responde isso, ninguém traz isso pra gente. Eu até imaginei que o vice-prefeito estaria aqui. A ideia era perguntar isso para ele, já que foi ele que prometeu isso pra gente numa reunião na base central da Guarda Municipal. Eu gostaria de saber em que PEC que tá isso e porque não foi apresentado. Obrigado. Muito obrigado. Vou passar a palavra ao secretário Cristiano Big para responder. Bom, primeiro a gente precisa ser honesto aqui em algumas questões, né? Eh, parte foi dita, parte não. Depois dessa reunião do vice-prefeito, eu principalmente fiz várias reuniões dizendo do andamento. Hoje o plano está na mesa de negociação da campanha salarial. Eh, quinta-feira nós temos a próxima reunião. Então, ele tá na pauta da campanha salarial, mas como não é objeto dessa sessão, vereador, eu vou deixar aqui de me manifestar e os guardas têm o caminho correto na secretaria para fazer isso. Correto? e deixar claro também aqui, vou deixar aberto eh o o vereador Nick Schneider faz parte da comissão de segurança pública da cidade. E eu, de antemão de ser um vereador do PL, deixo aqui a essa comissão também para que o vereador Nick, através da comissão de segurança, eh convide o vice-prefeito também para ele responder aqui presencialmente, tá? OK. Tá certo, pessoal? Eu pode ter certeza que eu levo ainda hoje para pro vereador Nick e aí ele vem aqui e responde pessoalmente a todos vocês aí numa audiência também, tá? OK. Mais alguma pergunta aqui do plenário? Não há. Redes sociais? Cerimonial também não. Então, senhor presidente, mais alguma dúvida? A dúvida que eu tinha falado, correto? Então, tá certo. Então, eu declaro encerrada a 24ª Audiência Pública aqui da Câmara Municipal de Campinas. Uma ótima tarde a todos. Deus abençoe e até a próxima. Muito obrigado, secretário, comandante e Karina também. Deus abençoe a todos. Vamos lá. Bora. Confirmando, portanto, voltamos ao vivo aqui no plenário José Maria Matozinho, com o presidente aqui, Oto Alejandro, da Comissão de Constituição e Legalidade, porque hoje vocês acompanharam a 24ª Audiência Pública, uma audiência muito importante, com assunto aí eh de valorização também das mulheres, né, presidente? Boa tarde pro senhor. Boa tarde. Boa tarde mais uma vez a todos que nos assistem através da TV Câmara. Como você falou, é muito importante. Antes as mulheres tinha a cota de 20% paraa ingressão na Guarda Municipal. Hoje vai ter uma cota mínima, podendo chegar até 100% de mulheres na Guarda Municipal. Então é muito importante. Agora elas vão ter a progressão, podendo chegar a progressão eh dentro de da carreira, dentro da Guarda Municipal também. Então isso aí é exclusivamente a valorização das mulheres. Bom, é um assunto que já vem sendo debatido também, né, vereadora, a respeito dessa situação da das mulheres na na Guarda Municipal. Chegou eh a um resultado que o senhor gostaria hoje, a audiência pública? Bom, com certeza. Não só eu, como todos, todas as mulheres também que esperavam, né, essa valorização dentro da guarda. Nós tivemos aqui um questionamento também da valorização de todos os outros dos dos cargos, né, dos guardas municipais também. É muito importante a valorização eh dos equipamentos de segurança para a Guarda Municipal, mas como foi dito aqui também temos que ter a valorização da quem de quem está dentro da farda, que é dos guardas municipais. Então aqui eu assumi um compromisso de de falar com o o nosso par nosso líder de governo do PL aqui, o vereador Nick Schneider, para convocar uma reunião para poder tratar sobre esse plano de cargo dos guardas municipais também. Valeu, muito obrigado. Muito obrigado. Ótima tarde a todos. Valeu, valeu. Muito obrigado. Conversamos, portanto, com Oto Alejandro conosco ao vivo aqui. É o presidente da Comissão de Constituição e Legalidade, comandou aí a 24ª Audiência Pública que vocês acompanharam conosco ao vivo. Lembrando, pessoal, que é hoje, hein, às 7 da noite, audiência pública também aí com outro assunto, o projeto de diretrizes orçamentárias para o ano que vem. Também serão discutidas as metas, as prioridades da administração pública municipal para 2027. A audiência, como vocês já sabem, também será conduzida, nesse caso, será conduzida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campinas. Bom, vocês podem acompanhar ao vivo aqui, não é? Podem estar presentes aqui no plenário José Maria Matozinho. Ou caso prefiram, a TV Câmara Campinas vai transmitir ao vivo a audiência pública e você pode mandar suas perguntas eh no campinas.spsp.lege.br. Vocês ficam agora com a programação normal da TV Câmara Campinas. Desde já muito obrigado pela sua audiência. TV Câmara, Campinas. [risadas] [música] [música] Bom, o silêncio ele pode ter várias funções e vários papéis a depender do contexto. Considerando uma visão benéfica do silêncio, ele pode estar associado ao processo criativo. Em que sentido? Sure.