Vereador propõe mudanças no Estatuto de Proteção Animal de Campinas

O vereador Marcelo Silva (PP) protocolou na Câmara Municipal de Campinas um projeto de lei que altera o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do município. A proposta, apresentada em reportagem do programa Câmara Notícia exibida em 13 de outubro de 2026, regulamenta a captura, esterilização, recuperação e retorno de cães e gatos de rua às vias públicas da cidade.

Segundo o parlamentar, o texto nasceu da constatação de um crescimento expressivo da população de animais soltos em Campinas, com destaque para a concentração de gatos na região do Taquaral.

A gente está vendo um aumento muito grande de cachorros e gatos na cidade de Campinas. Em razão disso, a nossa ideia foi fazer um programa de castração, de esterilização, para conseguir controlar essa proliferação que realmente está crescendo muito.

De acordo com Marcelo Silva, a proposta prevê ainda parcerias entre o poder público e organizações não governamentais que já atuam no cuidado de animais de rua, muitas vezes sobrecarregadas pelo volume de cães e gatos sob sua responsabilidade. O objetivo é ampliar a efetividade do serviço de castramóvel já existente no município.

Já temos um castramóvel, mas que seja realmente efetivo, que tenha efetividade e que possa controlar essa população que vem aumentando muito.

Identificação e reabilitação de animais

Além da esterilização, o projeto propõe identificar animais que precisam de atendimento veterinário e de um período de recuperação antes de retornar ao seu habitat de origem. A medida busca garantir condições adequadas de cuidado especialmente para cães e gatos sem tutores ou responsáveis permanentes.

O vereador também relacionou a proposta ao bem-estar da população, citando a alta concentração de gatos no Taquaral como fator que pode gerar interação indesejada com crianças e risco de transmissão de doenças.

Segundo Marcelo Silva, o projeto busca detectar quais animais precisam de atendimento e garantir dignidade a eles, ao mesmo tempo em que estabelece um controle efetivo sobre o nascimento de novos filhotes na cidade.

Assista à íntegra

A matéria completa foi ao ar no Matérias Câmara Notícia da TV Câmara Campinas. Assista ao vídeo original: Câmara Notícia | PLO Estatuto Animais de Ruas.