Programa da Câmara de Campinas explica sinais de alienação parental

A TV Câmara Campinas exibiu, em 08 de setembro de 2026, uma edição do quadro É Seu Direito dedicada à alienação parental, prática que pode causar prejuízos emocionais a crianças e adolescentes e gerar consequências jurídicas para quem a pratica. A entrevistada foi a advogada e professora de direito de família e sucessões, doutora Daniele Biazi.

Segundo a advogada, a legislação brasileira qualifica a alienação parental como a prática sistemática de atos que resultam no afastamento da criança ou do adolescente em relação a um dos genitores. A lei traz um rol de condutas que podem configurar esse contexto.

Sinais de alienação parental

Daniele Biazi explicou que os sinais mais evidentes envolvem a rejeição da criança à presença ou à companhia de um dos genitores, associada a um traço de lealdade intensa em relação ao suposto alienante.

Ela para garantir ao alienante que está sendo leal, que está acompanhando aquele desejo de afastamento da mãe ou do pai, ela rejeita. E essa rejeição não necessariamente é própria da criança ou adolescente, ela só é uma tentativa de agradar o alienante.

De acordo com a advogada, quando esses casos chegam ao Poder Judiciário, costumam ser revelados por grau elevado de estresse e ansiedade na criança, que pode vir acompanhado de outros sintomas, como traços depressivos. Ela afirmou que a avaliação diagnóstica cabe a psicólogos e assistentes sociais, profissionais habilitados para acompanhar esses casos no dia a dia.

Procedimento judicial e direitos da criança

A advogada afirmou que a alienação parental é um tema grave e não pode ser usado de forma irresponsável dentro de um processo de família, o que tem gerado debates sobre a revogação da lei. Segundo ela, a discussão sobre guarda e alimentos não pode servir de instrumento para alegações infundadas de alienação.

Quando há indícios da prática, o caso costuma ser discutido em procedimento apartado. Juízes e o Ministério Público determinam avaliação pelo setor técnico, composto por psicólogos e assistentes sociais do juízo, que analisam o contexto da criança. Conforme a gravidade identificada, pode ser estabelecido aumento da convivência com o genitor preterido ou até convivência monitorada, sempre com base no melhor interesse da criança e do adolescente.

Como agir diante do afastamento

Segundo a advogada, pais ou mães afastados de forma injusta da convivência com os filhos podem buscar reverter a situação. O primeiro passo recomendado é regularizar judicialmente a guarda e a convivência, já que muitos acordos permanecem apenas verbais, o que gera discussões sobre cumprimento.

Caso a participação de um dos genitores esteja sendo prejudicada por atos de alienação, a parte interessada deve reunir provas, como declarações de psicólogos, mensagens de celular e gravações, para buscar a garantia da convivência junto à Justiça.

Assista à íntegra

A matéria completa foi ao ar no É SEU DIREITO da TV Câmara Campinas. Assista ao vídeo original: É Seu Direito | Alienação Parental.