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BOLETIM CORONAVÍRUS

12 views Publicado 24/06/2020 HD · 4:25

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MPT recebe mais de 1500 denúncias no interior de SP em decorrência da pandemia

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e aí o olá muito obrigado pela sua companhia e audiência e olha só o ministério público do trabalho da 15ª região que atende 599 municípios do interior de são paulo e que tem sede aqui em campinas já recebeu mais de mil e 500 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas a corrigir 19 desde o início da pandemia ou emitidas 323 recomendações e mais de 7 mil notificações recebemos mais de 1.500 denúncias né que tiveram por consequência a restauração de diversos procedimentos onde vêm sendo verificadas as condições de trabalho fornecimento de epi's as medidas de proteção a esses trabalhadores o afastamento de grupo de risco se as empresas estão cumprindo as medidas trabalhistas também que foram previstas nas medidas provisórias lançadas pelo governo federal dando a contrapartida necessária é nós também criamos um grupo de trabalho que tem planejamentos em várias ações e estouramos diversos procedimentos promocionais em setores que foram considerados como estratégicos como indústria água indústria e serviços funerários também telemarketing então estamos verificando mesmo se recebeu denúncia nessa situação é preventiva estamos verificando as medidas que foram implementadas pelas empresas desse setor sempre buscando o diálogo sempre buscando a prevenção e sempre buscando a proteção dos trabalhadores não contenção da pandemia o ministério público do trabalho em parceria com tribunal regional do trabalho da 15ª região destinou valores para estabelecimentos de saúde e universidades também estamos atuando para a reversão de valores de ações civis públicas danos morais coletivos ou de multas por descumprimento a sentenças judiciais trabalhistas ou a termo de ajustamento de conduta firmado com o ministério público do trabalho para o con é só aqui na região de campinas na prt15 foram mais de 22 milhões de reais revertidas seja diretamente hospitais a municípios a serviço de saúde mas também a universidade para realização de pesquisa para a busca de soluções para os problemas que vem sendo vem sendo apresentados né nessa crise que estamos vivendo então nós estamos engajados buscando minimizar ao máximo os impactos da pandemia na vida do trabalhador e você não contribuir com a sociedade nesse momento tão difícil o órgão acompanha a tentativa de retomada do comércio campineiro inclusive já emitiu uma notificação a prefeitura de campinas que resultou na ampliação do isolamento social mas recentemente também estamos voltando nosso olhar para a questão da reabertura das atividades econômicas a fim de verificar se elas estão sendo feitas de maneira segura não é para toda a população mas também para o trabalhador então estamos verificando junto aos municípios se eles estão fiscal o cumprimento pelas empresas avenida setoriais e aí tantas medidas protocolos que foram lançados pelo governo estadual no plano de são paulo quanto as próprias medidas que foram pensadas na e publicadas através dos decretos municipais então estamos mandando ofícios recomendações para os maiores municípios aqui da região e acompanhando o junto com o ministério público estadual e outros atores sociais envolvidos essa questão da reabertura das atividades econômicas né a fim de garantir que também haja uma segurança nessa questão para os trabalhadores envolvidos as denúncias podem ser feitas pelo aplicativo mpt pardal disponível para android e ios pelo formulário online disponível no site trt 15 ponto mpt.mp.br ou pelo telefone 379 69601 o ddd é 19 hashtag tv câmara em casa eu estou fique ver o gabriel castro para tv câmara campinas [Música] e e aí e aí
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