Campinas remunera proprietários que preservam mata nativa com até R$ 25.498
Decreto municipal cria o Programa de Incentivo a Serviços Ambientais e paga proprietários que conservam vegetação nativa por até quatro anos.
A Prefeitura de Campinas vai remunerar proprietários de áreas urbanas e rurais que preservem trechos de mata nativa na cidade. O pagamento, previsto em decreto que regulamenta o Programa de Incentivo a Serviços Ambientais, pode chegar a R$ 25.498 por ano, segundo informação publicada pelo jornal Correio Popular e veiculada nesta quarta-feira, 16 de setembro, no boletim Central I.A. da TV Câmara Campinas.
Para participar do programa, o fragmento de vegetação precisa ter mais de 1 hectare na área urbana ou mais de 2 hectares na zona rural, além de estar localizado em região considerada prioritária pelo município. A adesão ao programa vale por quatro anos, com vistorias anuais para verificar a manutenção da cobertura vegetal preservada.
O secretário municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade afirmou que a medida muda a forma como a conservação ambiental é vista pelo poder público.
A conservação passa a ser reconhecida como um benefício para toda a sociedade.
Como funciona o programa
O Programa de Incentivo a Serviços Ambientais remunera diretamente quem mantém a vegetação nativa em pé, tratando a preservação como um serviço prestado à cidade. O critério de área mínima, de 1 hectare em zonas urbanas e 2 hectares em zonas rurais, busca garantir que os fragmentos remunerados tenham relevância ecológica suficiente para a preservação de fauna, flora e recursos hídricos.
A exigência de localização em região prioritária também direciona o incentivo para áreas de maior valor ambiental para o município, conforme mapeamento realizado pela administração municipal. Com a adesão de quatro anos e vistorias anuais, o decreto cria um mecanismo de acompanhamento contínuo para assegurar que os proprietários beneficiados mantenham a mata preservada durante todo o período do contrato.
O valor de até R$ 25.498 por ano representa o teto da remuneração prevista no decreto, que passa a valer como instrumento oficial da política ambiental de Campinas para incentivar a conservação de vegetação nativa em propriedades urbanas e rurais.
Assista à íntegra
A matéria completa foi ao ar no CENTRAL I.A. da TV Câmara Campinas. Assista ao vídeo original: 🧠 Central I.A | Notícias de Campinas, Brasil e Mundo.
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