TAC cobra esclarecimentos sobre regularização do Jardim Santa Rita em Campinas
Requerimento à Prefeitura busca esclarecer se o bairro é rural ou urbano e quais condições permitem avaliar a regularização fundiária.
O vereador TAC apresentou à Prefeitura de Campinas um requerimento para esclarecer a situação territorial do Jardim Santa Rita e a possibilidade de regularização fundiária do bairro. O pedido, abordado em reportagem do Câmara Notícia publicada em 13 de novembro de 2026, foi motivado pela procura de moradores que buscam informações sobre a classificação da área como rural ou urbana.
O requerimento solicita informações sobre as condições jurídicas e urbanísticas do local. Segundo o parlamentar, os esclarecimentos são necessários para conhecer a situação do bairro, orientar as famílias e identificar quais encaminhamentos podem ser adotados em relação à regularização.
Os moradores também apresentam reivindicações antigas por pavimentação e saneamento básico. Na avaliação de TAC, conhecer a classificação territorial e as condições da área permitirá compreender o que precisa ser feito e se existe possibilidade de regularização fundiária. A solicitação à Prefeitura busca reunir essas informações antes da definição de novas demandas.
“A gente não pode deixar sem resposta, sem esclarecimento.”
Ao relatar o contato com a população, o vereador afirmou que o requerimento procura identificar a realidade do Jardim Santa Rita. Ele relaciona a falta de esclarecimentos sobre o enquadramento rural ou urbano às dúvidas sobre as providências possíveis para o bairro e sobre como o parlamentar pode auxiliar os moradores.
A classificação territorial é uma das questões centrais apresentadas pelo vereador. A reportagem não informa se o Jardim Santa Rita está oficialmente enquadrado como área rural ou urbana. Também não apresenta uma conclusão sobre a viabilidade jurídica e urbanística da regularização, justamente um dos pontos que o requerimento pretende esclarecer.
TAC afirmou acreditar que o município tem interesse em buscar uma solução para a situação. Essa manifestação expressa a avaliação do parlamentar. O conteúdo divulgado não apresenta resposta da Prefeitura nem prazo para o atendimento das solicitações de informação.
O próximo encaminhamento depende dos esclarecimentos solicitados ao Executivo municipal. Segundo o vereador, as informações devem ajudar a orientar as famílias sobre a situação do local e a definir como dar continuidade às demandas por regularização fundiária e infraestrutura no Jardim Santa Rita.
Assista à íntegra
A matéria completa foi ao ar no Matérias Câmara Notícia da TV Câmara Campinas. Assista ao vídeo original: Câmara Notícia | Regularização Jd. Santa Rita.
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