Câmara de Campinas aprova projeto que obriga detalhar descontos no caixa

A Câmara Municipal de Campinas aprovou, em primeira discussão, na 61ª Reunião Ordinária realizada na noite de segunda-feira, o projeto do vereador Nick Schneider que obriga supermercados, hipermercados, atacadistas e mercearias do município a discriminar, no preço e no comprovante de caixa, a qual produto se refere cada desconto aplicado na compra, incluindo os concedidos pelos clubes de compra.

A proposta, apresentada com emenda, tramitou entre os seis projetos que estavam na pauta da sessão. O texto segue agora para segundo turno de discussão, etapa em que o mérito da matéria será votado pelos vereadores.

Transparência no preço e no caixa

Durante o intervalo regimental da sessão, Nick Schneider detalhou o objetivo da proposta. Segundo o vereador, o projeto busca garantir transparência na relação de consumo entre supermercados, atacadistas e consumidores, começando pela exposição do preço efetivo do produto na prateleira.

O primeiro passo do projeto é dar essa transparência de qual o valor real que o cidadão vai pagar na hora do caixa, entendo ou não o clube de compra, afirmou Nick Schneider.

O vereador explicou que os clubes de compra, programas de cadastro que oferecem vantagens aos clientes, costumam gerar confusão entre o preço de prateleira e o valor efetivamente cobrado. Por isso, o projeto determina que o sistema do caixa discrimine, produto por produto, a qual item se refere o desconto aplicado.

Nós temos alguns mercados hoje em dia que o desconto sai no total, então a gente não sabe a que produto se refere esse desconto, disse o autor da proposta.

Segundo Nick Schneider, sem essa discriminação o consumidor só consegue conferir se o desconto foi realmente aplicado ao chegar em casa e revisar a nota fiscal, já que o comprovante de caixa costuma mostrar apenas o subtotal da compra, o valor total do desconto e o valor final a pagar.

Outro projeto retirado de pauta

Ainda na 61ª Reunião Ordinária, foi retirada por pedido de vista a matéria de autoria da vereadora Débora Palermo, que institui em Campinas o uso do símbolo internacional de acessibilidade criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com o pedido de vista, a proposta será discutida em outra oportunidade.

Os demais projetos da pauta foram aprovados. A pauta completa da 61ª Reunião Ordinária pode ser consultada no portal legislativo da Câmara Municipal de Campinas.

Assista à íntegra

A matéria completa foi ao ar no Matérias Câmara Notícia da TV Câmara Campinas. Assista ao vídeo original: Câmara Notícia | Resultado 61ª Reunião Ordinária.