Projeto institui reconhecimento facial em escolas de Campinas

O vereador Luiz Cirilo apresentou projeto de lei que institui, na Rede Municipal de Ensino de Campinas, mecanismos de controle de acesso por reconhecimento facial. De acordo com o autor, a tecnologia funcionará como ferramenta complementar de segurança para alunos e famílias.

O parlamentar sustenta que o Brasil já soma mais de 80 casos de invasão a escolas, fenômeno que, segundo ele, até pouco tempo atrás era associado principalmente à Europa e, de forma mais contundente, aos Estados Unidos. Para Cirilo, esse cenário exige repensar a segurança das unidades de ensino.

"A tranquilidade do pai ao deixar o filho numa escola é saber que naquelas horas que lá ele está, ele está totalmente protegido", afirma o vereador.

Segundo o projeto, o reconhecimento facial permitiria estender a proteção a todos os familiares que frequentam as unidades escolares, além dos próprios alunos. Luiz Cirilo destaca que a vulnerabilidade das escolas é uma realidade observada não apenas em Campinas, mas em todo o país.

Combate à evasão escolar

Além da segurança, a proposta pretende contribuir para o combate à ausência, ao abandono e à evasão escolar. O sistema forneceria informações que permitiriam à escola acompanhar a frequência dos alunos e manter contato com as famílias.

Para o vereador, a baixa frequência prejudica o aprendizado e facilita que alunos entrem ou saiam das unidades sem qualquer controle além do registro de presença em sala de aula. Com a informatização do acesso, segundo Cirilo, a expectativa é reduzir tanto os riscos de segurança quanto os índices de evasão.

Restrições ao uso dos dados

O projeto de Luiz Cirilo estabelece que os dados coletados pelo sistema de reconhecimento facial não poderão ser utilizados para fins comerciais ou publicitários. O texto também determina que eventuais falhas no sistema não poderão impedir o acesso ou a permanência do aluno na escola.

Ao defender a proposta, o vereador afirma que a segurança é um direito do cidadão e que esse cuidado deve ser redobrado quando o assunto envolve crianças.

Assista à íntegra

A matéria completa foi ao ar no Matérias Câmara Notícia da TV Câmara Campinas. Assista ao vídeo original: Câmara Notícia | PL Segurança Escolar Fácil.