Danos por enchentes podem gerar indenização em Campinas
Em entrevista à TV Câmara Campinas, advogada Taluana Alves explica a importância de reunir provas e verificar a cobertura do seguro.
A advogada Taluana Alves explicou, em entrevista publicada nesta quarta-feira, 18 de novembro, pela TV Câmara Campinas, que prejuízos causados por enchentes, deslizamentos e quedas de árvores podem dar origem a pedidos de indenização. A possibilidade de responsabilização do poder público depende da análise das circunstâncias, incluindo a existência de riscos conhecidos e possíveis falhas de prevenção.
No programa É Seu Direito, Taluana conversou com Rúbia sobre situações em que casas e veículos são atingidos por eventos naturais. Segundo a advogada, a ocorrência de uma catástrofe, por si só, não gera automaticamente o direito à indenização pelo poder público.
Para explicar como a prevenção pode ser relevante, ela citou o exemplo de uma rua que alaga repetidamente sem que o ente público tenha tomado medidas para corrigir o problema. A falta de poda de uma árvore também foi mencionada como uma circunstância a ser analisada em caso de queda e prejuízo.
A primeira orientação para quem enfrenta uma situação desse tipo é preservar a própria segurança. Se ainda houver risco de choque elétrico ou de avanço da inundação, a pessoa deve se afastar e não tentar resolver o problema naquele momento.
“Em primeiro lugar, resguardar a vida.”
Quando for possível agir com segurança, a advogada recomenda reunir fotos, vídeos e testemunhos. Ela também orienta o morador a procurar a Defesa Civil e o poder público para pedir auxílio, além de guardar os protocolos dos atendimentos e eventuais negativas. Esses registros podem servir como provas na análise do caso.
Conforme a situação, Taluana afirma que o cidadão pode buscar o Procon ou recorrer à Justiça para tratar do pedido de indenização. A avaliação dos documentos e das circunstâncias é necessária para identificar os caminhos aplicáveis a cada ocorrência.
Para quem possui seguro residencial ou de automóvel, a advogada recomenda verificar a apólice e as coberturas contratadas. Segundo ela, termos como inundação, enchente e alagamento podem aparecer nas condições do contrato, com regras distintas.
A orientação é conhecer essas condições antes de um eventual prejuízo e verificar a possibilidade de acrescentar cobertura, se necessário. Assim, o segurado pode entender quais riscos estão previstos no contrato que assinou.
Assista à íntegra
A matéria completa foi ao ar no É SEU DIREITO da TV Câmara Campinas. Assista ao vídeo original: É Seu Direito | Prejuízos Causados por Eventos Climáticos.
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