Projeto propõe comunicação acessível contra violência em Campinas
Proposta do vereador Roberto Alves prevê recursos nas escolas municipais para crianças e adolescentes expressarem recusa e pedirem ajuda.
O vereador Roberto Alves (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de Campinas um projeto de lei que propõe diretrizes para o uso da comunicação aumentativa e alternativa na prevenção da violência contra crianças e adolescentes com dificuldades de comunicação. A proposta, apresentada em reportagem do Câmara Notícia publicada em 10 de novembro de 2026, prevê recursos de expressão e autoproteção nas escolas municipais.
O objetivo é permitir que estudantes que não se comunicam pela fala possam pedir ajuda e indicar que não aceitam um contato indevido. Para isso, o texto prevê materiais físicos e digitais, como pranchas de comunicação, cartazes e aplicativos, adaptados à idade, ao desenvolvimento e às necessidades de cada aluno.
A comunicação aumentativa e alternativa utiliza recursos que ampliam as possibilidades de expressão. Na entrevista, Roberto Alves menciona o uso de sinais e de tablets para comunicar necessidades do cotidiano, como a vontade de ir ao banheiro. O vereador defende que esses recursos também sejam utilizados no ensino de formas de reconhecer e recusar toques indevidos.
Ao explicar a proposta, o parlamentar cita a experiência do neto autista, que utiliza um tablet para se comunicar, inclusive na escola.
“O tablet é a voz dele.”
Segundo Alves, a intenção é que as professoras ensinem os estudantes a expressar limites sobre o próprio corpo. O vereador relaciona esse aprendizado à prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes e à possibilidade de comunicação de pessoas que não conseguem se expressar pela fala.
A proposta estabelece que a utilização dos materiais respeite a autonomia, a privacidade e a dignidade das crianças e dos adolescentes. A adaptação dos recursos às características de cada estudante integra as diretrizes apresentadas, tanto para os formatos físicos quanto para os digitais.
A implantação dependeria da atuação das secretarias municipais de Educação e Saúde. Na entrevista, Alves afirma que as duas áreas precisariam trabalhar em conjunto para levar a iniciativa às escolas municipais de Campinas. As medidas dependem da aprovação do projeto de lei.
Assista à íntegra
A matéria completa foi ao ar no Matérias Câmara Notícia da TV Câmara Campinas. Assista ao vídeo original: Câmara Notícia | PL Diretrizes Comunicação Ativa.
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