Câmara Notícia | PL. Programa renda básica

o projeto de lei ordinária de número 88 de 2025 protocolado pela vereadora Paola Miguel pretende instituir em Campinas o programa Municipal de renda básica de cidadania esse projeto foi apresentado em 2021 ele foi apensado a um projeto de auxílio emergencial que foi discutido e foi arquivado mas ele não é um projeto que se restringe as pessoas de vulnerabilidade ele a nossa proposta é que seja um direito Universal então quando a gente tá pensando num processo universalizado todos todas e todes que moram na cidade de Campinas que vivem aqui teriam direito a esse benefício de acordo com o projeto o pagamento do benefício será realizado por meio de uma moeda social Campineira que funcionará como um instrumento de fortalecimento da economia solidária local mas não é um critério socioeconômico mas sim com relação à permanência na cidade além disso a gente cria né um uma a moeda social que seria uma moeda local né para investimento nos nos comércios locais né que pudessem aceitar ali e para que a gente tivesse a nossa economia cada vez mais fomentada os estabelecimentos comerciais que aderirem ao sistema poderão aceitar a moeda social como meio de pagamento promovendo o desenvolvimento econômico da região para gerenciar a nova moeda e garantir sua efetividade também será criado o banco comunitário popular de Campinas a proposta da vereadora segue modelos bem sucedidos adotados em outros países e também no Brasil ele é inspirado no outro projeto de Maricá né na Cidade do Rio de Janeiro que já tem isso acontecendo tanto a renda básica quanto a moeda social e isso foi importantíssimo para que a gente tivesse o potencial econômico dessa cidade potencializado que é isso que a gente espera pra cidade de Campinas garantindo né que a pessoa consiga com esse deara de ua ou então at mes comprar uma cesta básica e de no ele precisa ser Universal Independente de de raça gênero Credo situação social a pessoa que mora na cidade de Campinas teria esse direito dados recentes do IBGE o Instituto Brasileiro de geografia e estatística apontam que aproximadamente 30,2 da população Campineira possui renda de até meio salário mínimo o programa será implementado em etapas conforme regulamentação do Poder Executivo ainda segundo Paola o valor do benefício ficará sob a responsabilidade da prefeitura para se tornar lei municipal a proposta precisa ser aprovada em duas votações no plenário e ser sancionada pelo prefeito então O mais difícil é o pontapé inicial porque depois esse próprio comerciante vai pagar imposto vai aumentar a sua arrecadação e isso vai voltar mais ainda pro nosso município pra prefeitura aumentando a arrecadação de impostos E aí quem sabe aumentando o benefício E aí esse ciclo pra gente cada vez mais fortalecer economicamente não só os nossos munícipes mas também os Comerciantes e empresários