Transcrição automática gerada por IA. Pode conter pequenas imprecisões e ainda não
passou por revisão humana. Use Ctrl+F para buscar termos dentro do texto.
A Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais debateu durante a segunda reunião ordinária o tema direito condominial, defesa e bem-estar animal. O presidente da comissão, o vereador Permínio Monteiro, recebeu no plenário da casa de leis a advogada Alessandra Bravo, especialista e referência nacional em direito condominial e defesa animal. É importante trazer essas pessoas que têm esse conhecimento jurídico da legislação da causa animal e também da legislação de condomínios. Hoje o convívio dos animais do condomínio são constantes. Muitas pessoas vivem em apartamentos, condomínio fechado e tem os seus pets. E é importante saber dos direitos e deveres. Condomínios mais antigos sempre tem a questão de a proibição de animais. E como que a gente vai proibir animais de estimação, sendo que os animais fazem parte do convívio familiar. E hoje a o judiciário já aceita a questão da família multispécie, que é formada por pessoas com filhos humanos e não humanos ou somente não humanos. E tanto que hoje, né, numa num divórcio, numa dissolução deão estável, nós temos a questão até de alimentos, guarda e visitação dos animais. E quando eles estão nos condomínios, eles são também proprietários daquele imóvel, juntamente com o seu tutor ou inquilinos, né? Eh, e eles residem e tem que ter seus direitos preservados e garantidos, o que nós não vemos na prática. Outros convidados ligados à causa animal também participaram do debate como presidente da Associação Amigos dos Animais de Campinas. A ONG, que iniciou suas atividades na década de 80, mantém mais de 2.000 animais de diversas espécies. A gente sempre tem problema, eh, dessa natureza de das pessoas, dos condomínios tratarem os animais como se fossem invasores, como se eles fossem problema. Eles não são problema, fazem parte da família multispecie. Eu já deixo aqui uma sugestão até pro vereador fazer o eh colocar uma lei, um projeto de lei. São dois, que dê o direito das pessoas alimentares, animais comunitários em áreas públicas, praças e também áreas comuns dos condomínios, desde que entre eh ali conversando e coloque comedouros. Em 2016, minha mãe caiu do da arquibancada do Concórdio no jogo Brasil Japão de Basquete. Ela caiu e faleceu. E após disso, fiquei 3 anos com depressão de pânico. Após adotar minha cachorrinha de linha, comecei a frequentar largo sombidin todos os dias. Aí eu percebi que a minha depressão e o meu símbolo de pânico tava espaçando, tava diminuindo até que sumiu de vez. E aí comecei a dedicar a causa animal a partir daí. Aí pedi o parcão, pedi iluminação, pedi benfitoria na Praça Largo São Benedito. O vereador destacou sobre o progresso na defesa e direitos dos animais e ainda fez um alerta com relação à preservação das espécies silvestres. A causa animal teve avançou muito, né, as políticas públicas e hoje é uma realidade que Campinas é referência para o Brasil. Então você que está nos assistindo, se chegar algum saruê na sua casa ou no seu condomínio, não matem. Podem ligar pra gente no nosso gabinete, pode nos procurar através das redes social que nós vamos dar um jeito de resgatar, vamos preservar a vida desses bichinhos, que é importante para o controle da natureza. Animais não são coisas. Animais são seres sencientes, dotados de razão e emoção, eh comprovados cientificamente, tá? Desde 2012, eh, de forma mundial, e que agora, finalmente, no código vai est sendo introduzido um artigo específico colocando que os animais serão ser são seres seis cientes dotados de razão, personalidade e direitos. Permínio ainda reforçou sobre a importância da instalação dos parcões em praças e parques públicos da cidade. É importante levar a os parcões para os bairros, principalmente depois da pandemia, onde as pessoas não saíam de casa, ficava recluso. E hoje as pessoas estão convivendo mais, voltando à normalidade, graças a Deus. E é interessante, Flávio Lamas, Dra. Alessandra Bravo que quando a gente vai no parcão é muit é muita alegria, porque a gente vê senhoras, vê crianças, né? Vê os animais, tudo interagindo. Quantos eh parcões você já viu eh deteriorado ou que as pessoas destruíram? Nenhum. Nenhum. Então para a prefeitura é manter a grampa, a grama aparada. aquilo ali, a limpeza, as próprias pessoas vão deixar limpa porque ela não quer deixar estragado ali para os seus animais, né? Então isso é muito importante. Nós temos, na verdade, essa esses 20 parcões, nós temos 20 recuperação recuperações de áreas que estavam degradadas. Eu fico muito feliz de ter essas pessoas participando e isso daí contribui e traz um ganho muito grande para causa animal na cidade de Campinas.